TJCE - 0011344-84.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155080224
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19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155080224
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16/05/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155080224
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16/05/2025 15:44
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 07:54
Conclusos para despacho
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15/04/2025 16:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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15/04/2025 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 12:00
Determinada a redistribuição dos autos
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08/04/2025 10:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/10/2024 11:42
Conclusos para despacho
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16/10/2024 09:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/10/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 13:20
Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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03/06/2024 11:02
Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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31/05/2024 15:48
Conclusos para despacho
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31/05/2024 09:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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31/05/2024 09:52
Juntada de Petição de pedido (outros)
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30/05/2024 00:53
Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:52
Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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26/04/2024 10:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
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25/04/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2024 12:55
Juntada de Petição de certidão (outras)
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22/04/2024 17:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
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19/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 77346647
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18/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0011344-84.2010.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] POLO ATIVO: ROSANGELA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.
Analisando os autos, considerando o transcurso de mais de ano do último impulsionamento oficial no feito, intime-se a parte exequente, pessoalmente e por seu advogado, para dizer se ainda mantém interesse no feito.
Se não houver nenhuma manifestação, proceda com o arquivamento dos autos.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
18/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 77346647
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17/04/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77346647
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17/04/2024 10:06
Expedição de Mandado.
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12/04/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 12:11
Conclusos para despacho
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18/06/2023 14:36
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/03/2023 13:50
Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
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25/01/2023 12:19
Mov. [86] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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25/01/2023 12:18
Mov. [85] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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19/12/2022 14:37
Mov. [84] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto às certidões de páginas 132.
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19/09/2022 11:49
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
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25/07/2022 02:36
Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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22/07/2022 12:42
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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21/07/2022 17:43
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02245258-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2022 17:33
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14/07/2022 10:55
Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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14/07/2022 10:55
Mov. [78] - Documento Analisado
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14/07/2022 08:52
Mov. [77] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para em 05 dias se manifestar sobre petição do advogado FABIANO ALDO ALVES LIMA de págs.105. Fortaleza, 14 de julho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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24/03/2022 09:11
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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23/03/2022 17:53
Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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01/02/2022 09:08
Mov. [74] - Certidão emitida
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01/02/2022 09:07
Mov. [73] - Reativação: conforme determinação de pág. 109
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28/01/2022 10:35
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2022 14:27
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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18/01/2022 16:49
Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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18/01/2022 16:49
Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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17/01/2022 18:19
Mov. [68] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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17/01/2022 18:19
Mov. [67] - Certidão emitida
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17/01/2022 16:25
Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/01/2022 16:42
Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/12/2021 15:42
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02514548-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 22/12/2021 15:39
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15/06/2015 18:21
Mov. [63] - Definitivo
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15/06/2015 18:21
Mov. [62] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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14/06/2015 18:09
Mov. [61] - Mero expediente: Aguarde-se a manifestação da parte exequente em arquivo. Exp. Nec. Fortaleza, 11 de junho de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
09/06/2015 17:08
Mov. [60] - Conclusão
-
09/06/2015 17:07
Mov. [59] - Decurso de Prazo
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07/04/2015 10:54
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1178 Página: 191/193
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01/04/2015 08:53
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2015 20:11
Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2013 12:00
Mov. [55] - Conclusão
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22/01/2013 12:00
Mov. [54] - Decurso de Prazo
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22/01/2013 12:00
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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26/12/2012 12:00
Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2012 devido à alteração da tabela de feriados
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17/10/2012 12:00
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0437/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número do Diário: 583 Página: 235/236
-
15/10/2012 12:00
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2012 12:00
Mov. [49] - Decurso de Prazo
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11/10/2012 12:00
Mov. [48] - Conclusão
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11/10/2012 12:00
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2012 12:00
Mov. [46] - Mandado
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15/02/2012 12:00
Mov. [45] - Certidão emitida
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02/02/2012 12:00
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2012 Data da Disponibilização: 26/01/2012 Data da Publicação: 27/01/2012 Número do Diário: 405 Página: 139/140
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25/01/2012 12:00
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2012 12:00
Mov. [42] - Expedição de Mandado
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11/01/2012 12:00
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/12/2011 12:00
Mov. [40] - Conclusão
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02/12/2011 12:00
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2011 Data da Disponibilização: 29/11/2011 Data da Publicação: 30/11/2011 Número do Diário: 364 Página: 208/209
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28/11/2011 12:00
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0455/2011 Teor do ato: Defiro o pedido de desarquivamento. Após, intime-se a parte autora para requerer o que reputar conveniente. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro
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21/11/2011 12:00
Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0011344-84.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
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18/11/2011 12:00
Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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27/10/2011 12:00
Mov. [35] - Desarquivamento
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26/10/2011 12:00
Mov. [34] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento. Após, intime-se a parte autora para requerer o que reputar conveniente. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito
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25/10/2011 12:00
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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21/10/2011 12:00
Mov. [32] - Petição
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20/10/2011 12:00
Mov. [31] - Definitivo
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20/10/2011 12:00
Mov. [30] - Trânsito em julgado
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05/09/2011 12:00
Mov. [29] - Petição
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24/08/2011 12:00
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2011 Data da Disponibilização: 22/08/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 298 Página: 185/186
-
24/08/2011 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2011 Data da Disponibilização: 22/08/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 298 Página: 185/186
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19/08/2011 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2011 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2011 12:00
Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2011 12:00
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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20/06/2011 12:00
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público
-
02/06/2011 12:00
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2011 12:00
Mov. [20] - Mandado
-
30/05/2011 12:00
Mov. [19] - Certidão emitida
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02/05/2011 12:00
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2011 Data da Disponibilização: 29/04/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 219 Página: 123/124
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28/04/2011 12:00
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2011 12:00
Mov. [16] - Expedição de Mandado
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08/04/2011 12:00
Mov. [15] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2011 12:00
Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/03/2011 12:00
Mov. [13] - Entranhado: Entranhado o processo 001.13.448420-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
17/03/2011 12:00
Mov. [12] - Petição
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01/03/2011 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
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01/03/2011 12:00
Mov. [10] - Mandado
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16/02/2011 12:00
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
11/02/2011 12:00
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório
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03/03/2010 11:59
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/02/2010 16:42
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/02/2010 12:50
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/02/2010 15:45
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/02/2010 15:45
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/02/2010 15:04
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETICAO DE INDEBITO - SUSPENSAO DOS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS (11%) SOBRE O TETO PREVIDENCIARIO DO RGPS, CODIGO 820| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/02/2010 13:55
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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