26/05/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 22:18

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 22:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 22:18

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 10:55

Homologada a Transação
07/02/2023 10:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 07/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
01/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3001204-95.2022.8.06.0072 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Promovente(s): AUTOR: HUILNA FAUSTINO SILVA Promovido(s): TAM LINHAS AEREAS Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 07/02/2023 10:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, através de seu advogado.

Intime-se, via DJEN, a parte demandada TAM LINHAS AEREAS, através de seu advogado.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/b73c7b A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 21 de novembro de 2022.
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 07/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
17/11/2022 11:46

Desentranhado o documento
17/11/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 15:41

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:34

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
14/11/2022 12:27

Juntada de Petição de documento de identificação
14/11/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:31

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:25

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
05/09/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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