23/04/2024 00:00

Intimação

Por meio deste expediente, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito, conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130.

Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: XII - interposto recurso: [...] d) intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito. [...]
08/04/2024 10:27

INCONSISTENTE
08/04/2024 10:27

Baixa Definitiva
08/04/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 10:26

INCONSISTENTE
16/03/2024 00:16

INCONSISTENTE
16/03/2024 00:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:52

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:00

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:00

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:00

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:00

INCONSISTENTE
22/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:42

INCONSISTENTE
16/01/2024 07:32

INCONSISTENTE
15/01/2024 14:40

Processo Encaminhado a #{destinatario}
15/01/2024 13:42

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:20

INCONSISTENTE
08/12/2023 02:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:07

Processo Encaminhado a #{destinatario}
23/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 21:20

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:47

INCONSISTENTE
18/10/2023 07:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 21:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:04

Juntada de Acórdão
03/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:29

INCONSISTENTE
11/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:07

INCONSISTENTE
01/09/2023 01:07

INCONSISTENTE
01/09/2023 00:00

INCONSISTENTE
30/08/2023 12:37

INCONSISTENTE
22/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:48

INCONSISTENTE
22/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 18:03

Processo Encaminhado a #{destinatario}
18/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:30

INCONSISTENTE
17/08/2023 09:36

Juntada de Acórdão
16/08/2023 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2023 14:00

INCONSISTENTE
02/08/2023 06:26

INCONSISTENTE
02/08/2023 06:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:47

Processo Encaminhado a #{destinatario}
27/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 20:43

Conclusos para despacho
13/10/2022 20:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2022 13:45

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2022 19:27

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:12

INCONSISTENTE
06/10/2022 08:44

Processo Encaminhado a #{destinatario}
05/10/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 08:20

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:55

Processo Encaminhado a #{destinatario}
09/09/2020 00:00

INCONSISTENTE
03/09/2020 18:46

Conclusos para despacho
03/09/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 17:40

Distribuído por sorteio
03/09/2020 15:10

Registrado para Retificada a autuação
02/09/2020 15:45

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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