02/12/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
03/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIA SALES LEITE SILVEIRA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 96162612
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96162612
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av.

Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0011471-23.2018.8.06.0104 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária manejada por José Roberto dos Santos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para percepção de benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez como segurado especial rural. Requerimento de desistência formulado na audiência de instrução e julgamento. Devidamente intimado para manifestação, conforme art. 485, §4º do NCPC, o promovido deixou fluir o prazo sem manifestação. Tendo em vista que há requerimento de desistência formalizado nos autos, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela requerente, julgando sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa, contudo, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida. Expedientes necessários. Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I. Itarema, datado e assinado eletronicamente. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96162612
14/08/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 09:41

Extinto o processo por desistência
31/07/2024 11:18

Conclusos para julgamento
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Itarema.
07/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2024 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARCIA SALES LEITE SILVEIRA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84995726
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:00

Intimação

DESIGNO E INTIMO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/07/2024 AS 09:30 NA FORMA PRESENCIAL
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84995726
26/04/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84995726
26/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
17/01/2024 11:27

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/01/2024 10:21

Mov. [83] - Certidão emitida
17/01/2024 10:18

Mov. [82] - Certidão emitida
16/01/2024 22:00

Mov. [81] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 13:32

Mov. [80] - Mero expediente: Vistos. Processo parado ha mais de 100 dias. Cumpra-se o despacho de pag. 297. Expedientes necessarios.
08/08/2022 10:12

Mov. [79] - Concluso para Sentença
04/08/2022 13:20

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2022 08:17

Mov. [77] - Concluso para Despacho
06/06/2022 08:17

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
02/06/2022 10:19

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WITM.22.01801721-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2022 10:14
22/05/2022 00:37

Mov. [74] - Certidão emitida
11/05/2022 10:31

Mov. [73] - Certidão emitida
11/05/2022 10:29

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
11/05/2022 08:59

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
10/05/2022 17:19

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WITM.22.01801456-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2022 17:06
09/05/2022 21:09

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0160/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839
06/05/2022 11:55

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 14:22

Mov. [67] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 08:33

Mov. [66] - Concluso para Sentença
04/08/2021 19:07

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência
04/08/2021 13:52

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
04/08/2021 13:45

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WITM.21.00167993-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 13:31
04/08/2021 13:08

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
04/08/2021 12:04

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WITM.21.00167987-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 11:06
28/07/2021 08:48

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
28/07/2021 08:32

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WITM.21.00167833-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2021 08:18
10/07/2021 07:20

Mov. [58] - Certidão emitida
01/07/2021 02:38

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0651/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642
29/06/2021 12:48

Mov. [56] - Certidão emitida
29/06/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 10:50

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0651/2021 Teor do ato: Instrucao Data: 04/08/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m5a9c97958f41d1de00221b80ba42ece4 Advogados(s)
29/06/2021 10:45

Mov. [53] - Audiência Designada
29/06/2021 10:40

Mov. [52] - Audiência Designada: Instrucao Data: 04/08/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
12/04/2021 16:13

Mov. [51] - Mero expediente: Agende-se audiencia de instrucao e julgamento. Cumpra-se. Expedientes Necessarios.
24/03/2021 13:42

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
03/03/2021 11:11

Mov. [49] - Concluso para Despacho
03/03/2021 11:10

Mov. [48] - Decurso de Prazo
14/02/2021 07:30

Mov. [47] - Certidão emitida
03/02/2021 12:14

Mov. [46] - Certidão emitida
03/02/2021 12:06

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 10:51

Mov. [44] - Conversão para Processo Digital
28/10/2020 09:48

Mov. [43] - Informações: Ciente da parte requerida- nada a opor ou requerer de fls.142.
28/08/2020 10:30

Mov. [42] - Recebimento: remessa dos autos ao procurador da procuradoria federal no estado do ceara, Sobral. (via correios)
28/08/2020 10:30

Mov. [41] - Entrega em carga: vista/remessa dos autos ao procurador da procuradoria federal no estado do ceara, Sobral. (via correios) Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS
28/08/2020 10:12

Mov. [40] - Expedição de Ofício
25/08/2020 09:14

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WITM.20.00165894-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 09:42
15/07/2020 21:50

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0140/2020 Data da Publicacao: 16/07/2020 Numero do Diario: 2416
14/07/2020 09:12

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 12:47

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
08/07/2020 12:37

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 12:33

Mov. [34] - Recebimento
08/07/2020 12:33

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
07/04/2020 04:36

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 06/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
29/01/2020 10:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
29/01/2020 10:52

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WITM.20.00165077-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2020 13:04
29/01/2020 10:52

Mov. [29] - Recebimento
29/01/2020 10:52

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
11/01/2020 03:38

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 12/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/12/2019 22:19

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 10/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
10/12/2019 02:19

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
15/10/2019 22:51

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 10/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
11/09/2019 10:48

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
11/09/2019 10:47

Mov. [22] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80001
30/08/2019 10:47

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0223/2019 Data da Disponibilizacao: 28/08/2019 Data da Publicacao: 29/08/2019 Numero do Diario: 2213 Pagina: 1093
28/08/2019 13:29

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2019 08:32

Mov. [19] - Reativação
26/08/2019 16:10

Mov. [18] - Expedição de documento: DJ
26/08/2019 15:45

Mov. [17] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: PARTE REQUERIDA
23/08/2019 11:32

Mov. [16] - Recebimento
23/08/2019 11:31

Mov. [15] - Recebimento
23/08/2019 11:27

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDO OS AUTOS
22/08/2019 15:38

Mov. [13] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
22/08/2019 15:38

Mov. [12] - Recebimento: DO INSS
11/06/2019 10:57

Mov. [11] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARA Tipo de local de destino: Justica Federal Especificacao do local de destino: Justica Federal
24/05/2019 15:00

Mov. [10] - Informações: ATESTADO MEDICO DA PARTE REQUERENTE
08/03/2019 13:54

Mov. [9] - Expedição de Ofício
16/01/2019 16:22

Mov. [8] - Expedição de Ofício
16/01/2019 16:08

Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2018 14:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
30/01/2018 14:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
30/01/2018 14:02

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
30/01/2018 14:02

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
30/01/2018 14:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
30/01/2018 10:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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