16/05/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:05

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ICLIS DE MOURA SOUSA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85018303
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000755-61.2024.8.06.0010 AUTOR: Y.

F.

D.

S. e outros REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) ICLIS DE MOURA SOUSA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 84812053.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da incompetência absoluta do Juízo, nos termos do art. 51, IV, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, em face do artigo 54 da Lei nº 9.099/1995. Registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se. Cancele-se eventual audiência de conciliação designada. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85018303
26/04/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85018303
26/04/2024 11:32

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 08:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/04/2024 18:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/04/2024 17:18

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 08:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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