20/12/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129628483
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129628483
10/12/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:09

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129628483
10/12/2024 11:05

Expedido alvará de levantamento
04/12/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024. Documento: 126873058
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126034283
26/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/11/2024. Documento: 126034283
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126873058
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126034283
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126034283
24/11/2024 18:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126873058
22/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126034283
22/11/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126034283
22/11/2024 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:49

Processo Desarquivado
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024. Documento: 105811089
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105811089
27/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105811089
27/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:56

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:56

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:40

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:40

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101881321
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101881320
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101881321
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101881320
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799, Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000607-68.2024.8.06.0101 Promovente(s) FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS Promovido(a) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Ação [Repetição do Indébito] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, do inteiro teor da Sentença proferida por este Juízo que segue anexa por cópia digital. Itapipoca-CE, 27 de agosto de 2024.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Servidora Geral - Mat.: 44673 Ilmo(a).

Sr(a).

Advogado(s): THIAGO BARREIRA ROMCY, LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR
27/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101881321
27/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101881320
27/08/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:40

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 89723844
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89723844
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo 3000607-68.2024.8.06.0101 AUTOR: FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebido hoje.

Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da demanda é a declaração da inexistência/invalidade da contratação de serviços bancários pela parte promovente, por conseguinte, relativo à matéria de direito, cuja prova oral (depoimento pessoal ou testemunhal) revela-se desnecessária para elucidação dos fatos articulados peles partes.

A prova da contratação é feita mediante a apresentação do contrato bancário entabulado entre as partes e não por prova oral.

Nessa perspectiva, a prova oral postulada pela parte requerida não se revela necessária ao esclarecimento dos fatos, porquanto a resolução da controvérsia demanda apenas o exame de prova documental produzida pelas partes.

Do exposto, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte o instrumento contratual que deu causa à ação em epígrafe.

Ultrapassado esse prazo, não sendo apresentado o contrato, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Por outro lado, caso seja apresentado o contrato, abra-se vista dos autos à parte adversa efetivar o contraditório no prazo de 15(quinze) dias e, empós, voltem-me os autos conclusos para sentença, respeitando as prioridades legais e a ordem cronológica de conclusão.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital. Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
22/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89723844
22/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 21:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
03/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 22:20

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 06:21

Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87456604
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87456604
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000607-68.2024.8.06.0101 Promovente: FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS Promovido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Ação: [Repetição do Indébito] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 03/07/2024 14:00 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme certidão acostada no ID nº 87412794 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado, ficando ciente que o não comparecimento da promovente à audiência acima importará em arquivamento do presente feito.

Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as. Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Servidora Geral - Mat.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS Itapipoca-CE
29/05/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87456604
29/05/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
27/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:24

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85095211
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000607-68.2024.8.06.0101 Promovente: FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS Promovido(a): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Ação: [Repetição do Indébito] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 27/05/2024 15:00 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostado(a) no ID nº 84952735 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado, ficando ciente que o não comparecimento da promovente à audiência acima importará em arquivamento do presente feito.

Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as. Itapipoca, data de inserção no sistema. FRANCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA Servidor Geral - Mat.: 40154 Ao Senhor(a) Advogado(s): JERSSYANNY JENNYFFER ARAUJO ELIAS Itapipoca-CE
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85095211
29/04/2024 19:40

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
29/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85095211
29/04/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 08:20

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
23/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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