TJCE - 0039314-88.2012.8.06.0001

22/04/2025 08:10

Conclusos para despacho

16/04/2025 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025 16:25

Determinada a redistribuição dos autos

13/01/2025 10:20

Conclusos para despacho

06/12/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/12/2024 23:59.

24/11/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 09:27

Conclusos para despacho

04/07/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONINO BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

04/07/2024 02:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARBOSA SALES em 09/05/2024 23:59.

04/07/2024 02:34

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 09/05/2024 23:59.

25/06/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024 01:29

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 09/05/2024 23:59.

08/05/2024 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024 23:35

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85124875

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85122974

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 80288752

30/04/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85124875

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85122974

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 80288752

29/04/2024 16:08

Expedição de Mandado.

29/04/2024 16:01

Expedição de Mandado.

29/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85124875

29/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85122974

29/04/2024 15:47

Expedição de Mandado.

29/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80288752

25/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:00

Conclusos para despacho

18/06/2023 06:37

Mov. [190] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2022 09:01

Mov. [189] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2022 11:08

Mov. [188] - Conclusão

22/06/2022 13:22

Mov. [187] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/06/2022 13:22

Mov. [186] - Encerrar análise

22/06/2022 13:22

Mov. [185] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/05/2022 16:08

Mov. [184] - Encerrar documento - restrição

04/04/2022 09:56

Mov. [183] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/03/2022 13:40

Mov. [182] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 13:40

Mov. [181] - Documento Analisado

24/03/2022 11:23

Mov. [180] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para em 05 dias se manifestar sobre petição dos exequentes de págs.557. Fortaleza, 24 de março de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

16/03/2022 16:08

Mov. [179] - Conclusão

15/03/2022 13:04

Mov. [178] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01950678-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 12:54

11/03/2022 12:18

Mov. [177] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/03/2022 20:46

Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

04/03/2022 10:41

Mov. [175] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2022 09:41

Mov. [174] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 09:31

Mov. [173] - Documento Analisado

28/02/2022 15:27

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 14:37

Mov. [171] - Conclusão

13/01/2022 17:03

Mov. [170] - Certidão emitida

13/01/2022 17:03

Mov. [169] - Decurso de Prazo

04/11/2021 14:29

Mov. [168] - Encerrar documento - restrição

24/03/2021 11:34

Mov. [167] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/03/2021 09:19

Mov. [166] - Certidão emitida

17/03/2021 09:19

Mov. [165] - Documento Analisado

15/03/2021 10:19

Mov. [164] - Mero expediente: Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre petição do promovente de páginas 543/546. Fortaleza, 15 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

19/02/2021 01:46

Mov. [163] - Concluso para Despacho

18/02/2021 14:18

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01883902-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 13:44

11/02/2021 21:26

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549

10/02/2021 12:42

Mov. [160] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021 07:23

Mov. [159] - Documento Analisado

09/02/2021 18:11

Mov. [158] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 16:55

Mov. [157] - Concluso para Despacho

16/06/2020 20:32

Mov. [156] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

16/06/2020 20:32

Mov. [155] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

14/06/2020 18:31

Mov. [154] - Certidão emitida

12/06/2020 14:31

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição

06/05/2020 18:44

Mov. [152] - Conclusão

06/05/2020 16:10

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01202116-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2020 15:50

29/04/2020 16:51

Mov. [150] - Petição juntada ao processo

29/04/2020 13:54

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01191527-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2020 13:26

27/04/2020 18:12

Mov. [148] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/04/2020 23:04

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

20/04/2020 11:25

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020 08:38

Mov. [145] - Certidão emitida

17/04/2020 11:33

Mov. [144] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020 18:20

Mov. [143] - Certidão emitida

16/04/2020 18:20

Mov. [142] - Desarquivamento

23/07/2019 12:23

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01424045-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 11:18

03/05/2019 15:40

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

17/04/2019 09:52

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição

11/03/2019 11:33

Mov. [138] - Conclusão

09/03/2019 07:19

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01135630-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2019 19:42

14/12/2018 14:13

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/12/2018 16:08

Mov. [135] - Certidão emitida

05/12/2018 17:36

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2018 11:10

Mov. [133] - Encerrar análise

27/11/2018 08:09

Mov. [132] - Conclusão

26/11/2018 17:05

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10705987-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2018 16:38

08/10/2018 07:08

Mov. [130] - Certidão emitida

28/09/2018 17:20

Mov. [129] - Certidão emitida

28/09/2018 16:29

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018 17:51

Mov. [127] - Conclusão

10/08/2018 17:52

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10457055-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2018 16:50

26/03/2018 16:14

Mov. [125] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

26/03/2018 16:13

Mov. [124] - Documento

09/11/2017 14:40

Mov. [123] - Definitivo

09/11/2017 14:40

Mov. [122] - Expedição de Certidão de Arquivamento

09/11/2017 13:57

Mov. [121] - Encerrar análise

09/11/2017 13:52

Mov. [120] - Concluso para Despacho

09/11/2017 13:52

Mov. [119] - Encerrar documento - benefício

04/11/2017 16:06

Mov. [118] - Encerrar análise

04/09/2017 17:51

Mov. [117] - Expedição de Alvará

04/09/2017 17:50

Mov. [116] - Expedição de Alvará

04/09/2017 17:49

Mov. [115] - Expedição de Alvará

04/09/2017 17:48

Mov. [114] - Expedição de Alvará

04/09/2017 17:45

Mov. [113] - Expedição de Alvará

01/08/2017 15:29

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 1724 Página: 359

31/07/2017 11:05

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

31/07/2017 11:05

Mov. [110] - Processo devolvido do MP

31/07/2017 10:29

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10378516-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2017 09:33

28/07/2017 15:00

Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

28/07/2017 10:41

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2017 18:05

Mov. [106] - Certidão emitida

12/07/2017 10:32

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 315/316

10/07/2017 11:18

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2017 14:59

Mov. [103] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2017 13:00

Mov. [102] - Conclusão

26/06/2017 11:53

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

23/06/2017 18:06

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10300142-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2017 16:11

26/05/2017 14:33

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

22/05/2017 23:37

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10229342-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2017 11:30

22/05/2017 08:55

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 1674 Página: 439/440

18/05/2017 09:19

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2017 09:45

Mov. [95] - Mero expediente: Intime-se o Município para comprovar o depósito judicial referente ao pagamento da RPVs em nome dos beneficiários: Paulo Menezes Filho, Fabiana Freitas Ribeiro, Francisco José Rosendo de Oliveira e Ângela Maria Costa Barbosa,

17/05/2017 08:46

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

17/05/2017 06:55

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10218556-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2017 14:00

30/04/2017 19:31

Mov. [92] - Conclusão

17/03/2017 09:00

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

16/03/2017 19:49

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10112712-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2017 10:43

15/02/2017 11:13

Mov. [89] - Concluso para Despacho

15/02/2017 11:12

Mov. [88] - Decurso de Prazo

28/11/2016 14:37

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

27/11/2016 01:32

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10548834-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2016 22:45

10/11/2016 10:58

Mov. [85] - Certidão emitida

10/11/2016 10:54

Mov. [84] - Mandado

07/11/2016 13:47

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 1557 Página: 519/520

03/11/2016 08:29

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2016 16:04

Mov. [81] - Documento

31/10/2016 09:57

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2016 14:39

Mov. [79] - Conclusão

03/10/2016 13:34

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10456361-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2016 11:29

10/08/2016 16:24

Mov. [77] - Certidão emitida

10/08/2016 16:22

Mov. [76] - Mandado

10/08/2016 16:21

Mov. [75] - Certidão emitida

10/08/2016 16:19

Mov. [74] - Mandado

10/08/2016 16:17

Mov. [73] - Certidão emitida

10/08/2016 16:14

Mov. [72] - Mandado

10/08/2016 16:13

Mov. [71] - Certidão emitida

10/08/2016 16:12

Mov. [70] - Mandado

28/07/2016 18:43

Mov. [69] - Expedição de Ofício

28/07/2016 18:42

Mov. [68] - Expedição de Ofício

28/07/2016 18:42

Mov. [67] - Expedição de Ofício

28/07/2016 18:42

Mov. [66] - Expedição de Ofício

15/07/2016 16:22

Mov. [65] - Expedição de Ofício

23/06/2016 10:15

Mov. [64] - Encerrar análise

28/01/2016 11:25

Mov. [63] - Certidão emitida

28/01/2016 11:22

Mov. [62] - Mandado

15/01/2016 10:41

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 15/01/2016 Número do Diário: 1358 Página: 203/205

13/01/2016 08:13

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2016 14:57

Mov. [59] - Expedição de Mandado

08/01/2016 09:30

Mov. [58] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2015 13:03

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2015 13:21

Mov. [56] - Conclusão

07/07/2015 11:26

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10259007-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2015 16:32

01/07/2015 14:09

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1234 Página: 265/266

26/06/2015 08:07

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2015 13:46

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2015 09:59

Mov. [51] - Conclusão

18/06/2015 09:52

Mov. [50] - Decurso de Prazo

29/04/2015 14:23

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1192 Página: 402/403

27/04/2015 11:40

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2015 17:15

Mov. [47] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2015 11:33

Mov. [46] - Conclusão

10/04/2015 11:32

Mov. [45] - Decurso de Prazo

19/02/2015 15:56

Mov. [44] - Certidão emitida

19/02/2015 15:55

Mov. [43] - Mandado

26/01/2015 17:46

Mov. [42] - Expedição de Mandado

22/01/2015 17:55

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2015 13:43

Mov. [40] - Conclusão

15/01/2015 13:43

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

14/01/2015 19:30

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0039314-88.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Férias

14/01/2015 19:30

Mov. [37] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10010842-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 14/01/2015 19:00

14/01/2015 19:30

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

19/12/2014 22:10

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2014 13:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0546/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1102 Página: 303/304

03/12/2014 08:38

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2014 11:49

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2014 16:47

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/10/2014 13:44

Mov. [30] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relatora designada:

15/07/2014 12:54

Mov. [29] - Recurso Eletrônico

15/07/2014 12:53

Mov. [28] - Certidão emitida

15/07/2014 12:52

Mov. [27] - Decurso de Prazo

15/04/2014 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 943 Página: 197/199

10/04/2014 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2014 12:00

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença

02/07/2013 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

01/07/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70670041-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2013 12:56

25/04/2013 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo

01/04/2013 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 689 Página: 229/230

27/03/2013 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2013 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos hoje. 1. Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. 2. Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao representant

22/01/2013 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

22/01/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

21/01/2013 12:00

Mov. [14] - Petição

11/01/2013 12:00

Mov. [13] - Mandado

07/12/2012 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0376/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 616 Página: 160/161

06/12/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado

04/12/2012 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0376/2012 Teor do ato: Assim, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Cite-se. Advogados(s): Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB 20082/CE)

03/12/2012 12:00

Mov. [9] - Antecipação de tutela: Assim, INDEFIRO os pedidos liminares. Intimem-se. Cite-se.

07/11/2012 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

07/11/2012 12:00

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2012 12:00

Mov. [6] - Petição

25/10/2012 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 589 Página: 180

23/10/2012 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2012 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio