14/02/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 13:58

Determinado o arquivamento
14/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:57

Transitado em Julgado em 11/02/2023
11/02/2023 03:13

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050038-18.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA REU: DOROTEIA DIAS PEREIRA e outros ADV REU: REU: DOROTEIA DIAS PEREIRA, JOSE GONCALVES PEREIRA Vistos etc.

Tratam os presentes autos de procedimento de juizados especiais na qual a promovente noticiara que não tem mais interesse no curso do feito, tendo em vista o falecimento das partes requeridas, conforme informação de id retro.

Aplica-se ao caso vertente a hipótese legal do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Em sendo assim, hei por bem, desde logo, homologar a desistência externada nos autos, declarando a extinção do processo sem solução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 200, do CPC/15, para que o ato surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários advocatícios isentos, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Santa Quitéria, data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
25/01/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 11:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
21/11/2022 14:16

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 03:40

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 15:12

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:11

Expedição de Mandado.
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0050038-18.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] REQUERENTE: AUTOR: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA REQUERIDO: REU: DOROTEIA DIAS PEREIRA, JOSE GONCALVES PEREIRA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a intimação das partes acerca da Audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes), designada para a seguinte data e hora: 29/11/2022, às 13h40min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, ficando a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, advertindo-a de que o não comparecimento dará ensejo a EXTINÇÃO do feito sem julgamento do mérito e condenação nas custas judiciais (Lei 9.099/95, art. 51, I e § 2º); e a ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95); bem como cientificar os litigantes que deverão comparecer ao ato devidamente acompanhados de documento de identificação a ser exibido na hora da audiência e outros necessários para provar o alegado, trazendo suas testemunhas, havendo.

Ficam, ainda, as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp e número de telefone, como forma de otimizar a Comunicação.

Para ingressar na sala virtual da sua audiência, você pode utilizar de uma das 2 (duas) formas apresentadas a seguir, clicando no link abaixo ou cole-o no navegador, se preferir: Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/191366 Tópico da Reunião: AUDIÊNCIA UNA PROC Nº 50038-18.2019.8.06.0160 Em caso de dúvida, a Secretaria da 2ª.

Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (88) 9802-5335 ou (e-mail: [email protected]).

SANTA QUITÉRIA-CE, 20 de outubro de 2022 IGOR PEREIRA MESQUITA À Disposição
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 13:23

Juntada de ato ordinatório
30/09/2022 14:47

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 29/11/2022 13:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
08/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:48

Conclusos para despacho
03/12/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:53

Conclusos para despacho
27/11/2021 05:50

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/06/2021 16:44

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
25/05/2021 14:57

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00167528-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2021 14:39
06/05/2021 18:16

Mov. [30] - Sessão de Conciliação não-realizada
06/05/2021 18:15

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2021 02:29

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
15/04/2021 02:29

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
13/04/2021 14:09

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 22:01

Mov. [25] - Expedição de Mandado
12/04/2021 21:52

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 14:20

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 16:38

Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/05/2021 Hora 14:20 Local: Sala do Cejusc Situacão: Realizada
04/02/2021 10:25

Mov. [21] - Mero expediente: Cumpra-se o teor do despacho de p. 43.
02/02/2021 15:23

Mov. [20] - Conclusão
11/01/2021 12:06

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020
11/01/2021 12:06

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020
29/04/2020 17:42

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2020 10:58

Mov. [16] - Conclusão
13/02/2020 17:18

Mov. [15] - Concluso para Despacho
05/02/2020 14:16

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165333-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/02/2020 13:44
23/01/2020 12:56

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2300 Página: 782
23/01/2020 12:56

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2300 Página: 782
21/01/2020 12:32

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2020 12:11

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2019 09:25

Mov. [9] - Concluso para Despacho
26/11/2019 13:13

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026322-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/11/2019 12:34
20/11/2019 14:37

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 298 Página: 849 até 85
20/11/2019 14:37

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 298 Página: 849 até 85
18/11/2019 10:40

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2019 15:31

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2019 13:48

Mov. [3] - Concluso para Despacho
02/09/2019 15:00

Mov. [2] - Conclusão
02/09/2019 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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