10/11/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:45

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:07

Homologada a Transação
18/10/2023 10:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 04:56

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:56

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:56

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67572181
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67572181
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA REU: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) despacho , cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 67128520.

A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) abaixo assinalado(a)(s) intimado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.

FRANCISCO DIONE XIMENES VASCONCELOS Auxiliar Judiciário
28/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:46

Conclusos para despacho
12/08/2023 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:07

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:07

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:07

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:07

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 11/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65165620
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64083528
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106.

Fax: (85)3488-6107.E-mail: [email protected] Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA REU: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA R.h.

Verifica-se que no bojo do processo existe certidão expedida por oficiala de justiça informando que o promovido é falecido (id. 62815635).Desta forma, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da inserção no sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REISJuiz de Direitoassinado eletronicamente
02/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 12/07/2023 14:20 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA REU: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi anexado aos autos mandado cumprido com a FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

Certifica, ainda, que, através de ato ordinatório, expediu intimação ao(s) advogado(s) da parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conclusão do feito para possível extinção e arquivamento.

A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, por fim, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) Ilustre(s) advogado(s) abaixo assinalado(s) intimados, na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA Fortaleza/CE, 21 de junho de 2023.

FABRICIO ALBUQUERQUE GOMES Conciliador ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio “Diário Eletrônico”, nas tarefas de “Preparar ato de comunicação” (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
21/06/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 13:08

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:06

Juntada de documento de comprovação
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA REU: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi designada audiência de conciliação virtual para o dia 12/07/2023 14:20, a ser realizada na modalidade videoconferência, vide certidão situada no evento anterior.

A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) Ilustre(s) advogado(s) abaixo assinalado(s) intimados, na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2023.

FABRICIO ALBUQUERQUE GOMES Conciliador ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio “Diário Eletrônico”, nas tarefas de “Preparar ato de comunicação” (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
28/02/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:37

Audiência Conciliação designada para 12/07/2023 14:20 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/02/2023 10:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2023 04:39

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:39

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 02:57

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:57

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106.

Fax: (85)3488-6107.

E-mail: [email protected] Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA EXECUTADO: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA R.h.

Nos ditames do art. 784, X do CPC, são títulos executivos extrajudiciais o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, prevista na respectiva convenção ou aprovadas em assembléia geral, desde que documentalmente comprovadas.

Compulsando os documentos acostados à exordial, não se vislumbra qualquer documentação no sentido da comprovação da legitimidade passiva da parte promovida, seja como proprietária, seja como possuidora da unidade em questão, razão pela qual determino a intimação da parte promovente para juntá-las no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento.

Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2023.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito assinado eletronicamente
30/01/2023 12:56

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2023 11:12

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:12

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:56

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.

CEP: 60.871-020.

Telefone: (85) 3488-6106.

Fax: (85)3488-6107.

E-mail: [email protected] Processo número: 3001771-88.2022.8.06.0020 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MESSEJANA EXECUTADO: FRANCISCO LUZIANO DE FREITAS LIMA R.h.

Nos ditames do art. 784, X do CPC, são títulos executivos extrajudiciais o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, prevista na respectiva convenção ou aprovadas em assembléia geral, desde que documentalmente comprovadas.

Compulsando os documentos acostados à exordial, não se vislumbra qualquer documentação no sentido da comprovação da legitimidade passiva da parte promovida, seja como proprietária, seja como possuidora da unidade em questão, razão pela qual determino a intimação da parte promovente para juntá-las no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento.

No mesmo prazo, o autor deve apresentar planilha atualizada de débito, da qual seja retirado os valores referentes à Desp. de Cobrança, uma vez que não se trata de débito acessório a despesas condominiais.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2022.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito assinado eletronicamente
14/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:48

Mantida a distribuição dos autos
22/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:15

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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