15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173795980
12/09/2025 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2025 00:00

Intimação

Realizada a intimação da parte autora, conforme certidão expedida automaticamente pelo sistema.
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173795980
10/09/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173795980
10/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172561414
05/09/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172561414
05/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:29

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE SA DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 04:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 3001282-43.2023.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Polo ativo: AUTOR: ZULENE RIBEIRO MENDES Polo passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Zulene Ribeiro Mendes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após o trânsito em julgado do acórdão, o INSS foi intimado para comprovar a implantação do benefício e apresentar cálculos dos valores retroativos.

A autarquia se manifestou em id. 152801678.

Em manifestação de id. 157981991, a parte exequente concordou com os valores apresentados pelo INSS e requereu a expedição dos alvarás relativos à condenação e aos honorários advocatícios. É o breve relato.

Decido. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente expressamente manifestou concordância com os valores apresentados pelo INSS. Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, homologo os cálculos apresentados pelo INSS em id. 152801681, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Os valores devem ser corrigidos somente pela taxa SELIC (EC nº 113 /2021), a qual engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios, desde a data de realização dos cálculos (fevereiro de 2025) até a expedição da RPV.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento da obrigação, na forma do artigo 535, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após a expedição, nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "a", da Resolução nº 29/2020, do órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando a assegurar que os valores requisitados expressem exatamente o que foi garantido pela coisa julgada e pela legislação em vigor, antes da assinatura do requisitório, intimem-se as partes, por meio eletrônico, para se manifestarem sobre o teor do mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas as formalidades legais e expedidos os competentes alvarás, arquive-se.

Expedientes necessários. Tianguá/CE, 6 de junho de 2025 Denys Karol Martins Santana Juiz de Direito - respondendo (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
06/05/2025 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 3001282-43.2023.8.06.0173 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Polo ativo: AUTOR: ZULENE RIBEIRO MENDES Polo passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar acerca da petição de id. 152801678, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Tianguá/CE, 2 de maio de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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