04/09/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/09/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE em 03/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 26135551
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 26135551
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 26135551
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 26135551
08/08/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135551
08/08/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135551
07/08/2025 10:35

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0010-60 (RECORRENTE) e provido em parte
01/08/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Memoriais
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001464-33.2023.8.06.0010 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: GNC AUTOMOTORES LTDA.

PARTE RÉ: RECORRIDO: FRANCISCA AMANDA MARTINS DO COUTO ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento Telepresencial, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 30/07/2025, (quarta-feira) às 9:30h.

Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 3 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
14/05/2025 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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