23/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:52

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106012327
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106012326
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106012327
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106012326
01/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106012327
01/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106012326
27/09/2024 20:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104799603
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104799602
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104799603
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104799602
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000128-24.2022.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da decisão de ID 104277749/pág. 313. Tianguá/CE, 13 de setembro de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
13/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104799603
13/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104799602
10/09/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89523994
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89523994
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos etc... Considerando que o advogado da parte autora trouxe aos autos documento de id. 87885073 que justifica a ausência do autor DENILSON FRANCILINO DA SILVA na audiência conciliatória e informa que o mesmo ainda encontra-se internado na Clínica Casa Despertar Clínica Terapeutica Ltda., determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito em relação ao reclamante JAILSON FRANCELINO DA SILVA. Exp.

Nec Tianguá/CE, data da inserção digital. (assinatura digital) RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS Juiz de Direito
16/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89523994
16/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87405682
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87405682
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000128-24.2022.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do despacho de ID 86589144/pág.305. Tianguá/CE, 28 de maio de 2024.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
28/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87405682
23/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80442498
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80442498
28/02/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80442498
15/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2023 11:38

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
05/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000128-24.2022.8.06.0173 Ação: [Prestação de Serviços] Promovente: DENILSON FRANCILINO DA SILVA e outros Promovido(a): BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 06/12/2023 11:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/fae28d Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 14 de agosto de 2023.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
14/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 14:22

Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
29/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64418472
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64418472
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000128-24.2022.8.06.0173 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do Despacho de ID 64087485 O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, Data da Inserção Digital.

Eu, Ulisses Gleydson Cavalcante Ferreira, Estagiário de Unidade Judiciaria digitei-o. Francisco Álisson de Araújo Cavalcante Vieira, Assistente de Unidade Judiciaria, Mat. 40095, assinei-o eletronicamente.
18/07/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:26

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:25

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 09:54

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000128-24.2022.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: DENILSON FRANCILINO DA SILVA Endereço: Rua Coronel João Damasceno, 06, Santo Expedito (CENTRO), TIANGUá - CE - CEP: 62325-770 Nome: JAILSON FRANCELINO COELHO Endereço: Rua Maria Barrozo Tabosa, 58, GOVERNADOR FERRAZ, Régis Diniz, TIANGUá - CE - CEP: 62322-260 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Endereço: Alameda Lorena, 427, conjs. 56, 57, 58,59, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01424-000 Nome: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Endereço: Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Pelo presente, fica a parte promovente, por seu(s) representante(s) jurídico(s), intimada acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 56207409 (páginas 105/106 do processo em pdf).

Tianguá/CE, 6 de março de 2023.

Caetano Marlindo Henrique Técnico Judiciário Mat. 312-1-6
06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000128-24.2022.8.06.0173 Ação: [Prestação de Serviços] AUTOR: DENILSON FRANCILINO DA SILVA e outros Nome: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Endereço: Alameda Lorena, 427, conjs. 56, 57, 58,59, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01424-000 Nome: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Endereço: Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 08/03/2023 10:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor da decisão vinculada ao ID Num. 52253276.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/134b8b As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 16 de dezembro de 2022.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 11:23

Audiência Conciliação designada para 08/03/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/12/2022 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 22:30

Conclusos para decisão
08/12/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001812-67.2022.8.06.0016

Ticiana Augusto Lima

Tap Portugal

Advogado: Andre Luiz Cancado Thome

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0050172-66.2021.8.06.0098

Sebastiao Moreira Silva Filho

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Alice Tricot Paes Barretto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/06/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 3000666-36.2021.8.06.0174

Antonia Maria Morais de Jesus

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Neylane Gomes Linhares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 3000834-54.2022.8.06.0222

Anisio Oliveira Chaves

Telefonica Brasil SA

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/06/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0008361-62.2017.8.06.0100

Antonia Naira de Melo Silva

Banco Bradesco Cartoes

Advogado: Sarah Camelo Morais

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/05/2022 10:48

Exibir Processo