08/07/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Processo arquivado por equívoco, razão pela qual determino sua reativação.

Intimem-se as devedoras solidárias AIR FRANCE e GOL por seus patronos para comprovarem o pagamento da quantia de R$5.146,40 no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
29/05/2024 00:00

Intimação

11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3002438-28.2022.8.06.0003 REQUERENTE: FRANCISCO FAGNER QUEIROZ RODRIGUES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A e outros (2) R.

H.

Analisando os autos, verifico a ocorrência de um equívoco em relação ao despacho de ID85144076 em relação ao valor cujo pagamento deve ser realizado pela executada GOL, onde se excluiu o valor referente aos honorários arbitrados pela Turma Recursal, fato que foi corretamente apontado pelo advogado da parte executada.

Por essa razão, considerando o disposto no art. 139 do CPC bem como os princípios norteadores desta Justiça Especializada, CHAMO O FEITO À ORDEM para RETIFICAR o despacho supramencionado no sentido de determinar a intimação das executadas GOL e AIR FRANCE, na qualidade de devedoras solidárias, para comprovarem nos autos o pagamento de R$3.831,51; bem como a intimação da executada GOL para que comprove nos autos o pagamento da quantia de R$1.724,17 relativa à condenação em honorários arbitrada pela Turma Recursal.

Concedo o prazo de 15 dias para as devidas comprovações, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
13/05/2024 00:00

Intimação

Processo de autos nº 3002438-28.2022.8.06.0003 R.

Hoje.

Intime-se a parte adversa para tomar ciência da petição de Id nº 85297150, e, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, a fim de requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, certifique-se, e, façam-me os autos conclusos.

Diligencie-se, no necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular Assinado por certificação digital
06/05/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3002438-28.2022.8.06.0003 R.

H.

Não procedido pela parte vencida/executada o cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado, acolhendo expresso requerimento da parte vencedora/credora, determino a intimação da parte executada, por seus patronos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$ 3.831,51, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, §1º do CPC, além de posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, correndo o prazo para oferecimento de embargos pelo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias após sua intimação da efetivação da penhora.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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