TJCE - 3000666-76.2017.8.06.0012

1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CIRO FERREIRA GOMES

CPF *20.***.*09-53

Advogados

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA

OAB: 25545/CE

CPF *33.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HORACIO MARQUES GONDIM

CPF *43.***.*78-00

Advogados

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO

OAB: 20045/CE

CPF *14.***.*13-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:22

    Transitado em Julgado em 13/05/2023

  • 13/05/2023 02:04

    Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 20:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/02/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 17:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/02/2023 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 01/02/2023 14:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

  • 31/01/2023 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 16:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA.

    R.

    Des.

    Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-690 - Fórum Clóvis Beviláqua – Fone: (85) 3433.42.86 (também whatsapp) email: [email protected] INTIMAÇÃO DA PAUTA Processo nº: 3000666-76.2017.8.06.0012 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Difamação, Injúria] QUERELANTE: CIRO FERREIRA GOMES QUERELADO: FRANCISCO HORACIO MARQUES GONDIM INTIMAÇÃO DIRIGIDA AOS ADVOGADOS: ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - OAB CE25545.

    FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO - OAB CE20045-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos advogados habilitados nos autos supra, acerca da data da Audiência de Instrução e Julgamento.

    Data: 01 de fevereiro de 2023.

    Horário: 14:00 horas.

    Local da audiência virtual: Sala de Reunião da plataforma Teams.

    Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2022.

  • 15/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/11/2022 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 01/02/2023 14:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

  • 04/11/2022 12:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/10/2022 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 06/07/2022 14:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 06/07/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 06:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 14:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/07/2022 11:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/06/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 06/07/2022 14:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 25/04/2022 19:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/04/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 15:21

    Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 17/02/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 13:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/02/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 10:44

    Decorrido prazo de CIRO FERREIRA GOMES em 31/01/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 19:36

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 03/02/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 24/11/2021 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 11/01/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO em 13/12/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 11:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 08:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 04:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 04:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2021 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 24/11/2021 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 29/09/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 10:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/03/2020 14:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/03/2020 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 02/04/2020 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 04/03/2020 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2020 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 02/04/2020 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 03/02/2020 23:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/01/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 12:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/01/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 01:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/12/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 17:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/10/2019 13:35

    Recebida a queixa

  • 29/10/2019 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2019 01:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/07/2019 23:59:59.

  • 13/10/2019 18:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/10/2019 23:59:59.

  • 13/10/2019 16:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/08/2019 23:59:59.

  • 13/10/2019 13:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO em 01/04/2019 23:59:00.

  • 13/10/2019 04:02

    Decorrido prazo de CIRO FERREIRA GOMES em 31/07/2017 23:59:59.

  • 30/08/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 16:04

    Recebida a queixa

  • 22/03/2019 15:02

    Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 20/03/2019 14:14

    Audiência instrução e julgamento criminal realizada para 20/03/2019 13:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 14/03/2019 12:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/11/2018 16:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/11/2018 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 12:40

    Audiência instrução e julgamento criminal designada para 20/03/2019 13:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 07/11/2018 12:38

    Juntada de ata da audiência

  • 07/11/2018 12:28

    Audiência instrução e julgamento criminal realizada para 07/11/2018 11:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 07/11/2018 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2018 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2018 13:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2018 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 14:52

    Audiência instrução e julgamento criminal designada para 07/11/2018 11:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

  • 24/09/2018 14:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2018 08:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/12/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 17:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/09/2017 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2017 10:52

    Audiência preliminar não-realizada para 26/09/2017 09:00 19º Juizado Especial Cível e Criminal.

  • 26/09/2017 08:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 14:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2017 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2017 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2017 15:14

    Audiência preliminar designada para 26/09/2017 09:00 19º Juizado Especial Cível e Criminal.

  • 04/06/2017 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001327-17.2022.8.06.0065

Francisco Helio Rocha da Silva

Fisio Qualy Colchoes Magneticos LTDA

Advogado: Romario Carneiro da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0627209-81.2022.8.06.0000

Fundacao Getulio Vargas

Jose Arthur Rodrigues Jaco Tavares

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/05/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0620564-06.2022.8.06.9000

Estado do Ceara

Raphael Goncalves da Silva

Advogado: Raphael Goncalves da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0050448-38.2021.8.06.0053

Carlos Renato Vasconcelos Barbosa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Helcio Vasconcelos Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/03/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 3006792-05.2022.8.06.0001

Aldenor dos Santos Oliveira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2022 15:47

Exibir Processo