24/09/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:27

Juntada de despacho
07/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/02/2024 03:19

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 72019107
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 72019107
23/01/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72019107
23/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:43

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2023. Documento: 72019107
25/11/2023 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72019107
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72019107
23/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 14:34

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:50

Juntada de Petição de recurso
13/11/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:25

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
24/09/2023 07:15

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 06:56

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:42

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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