29/01/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:27

Decorrido prazo de DANILO LOPES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130547801
01/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130547801
01/01/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Autos conclusos vindos da Turma Recursal.

Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete.

Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
31/12/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130547801
31/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:52

Determinado o arquivamento
16/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:29

Juntada de despacho
22/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de DANILO LOPES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de DANILO LOPES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88025049
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88025049
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88025049
13/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/06/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88025049
12/06/2024 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 20:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 20:41

Juntada de petição
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de DANILO LOPES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80972330
11/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 11:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:55

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 00:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:47

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:16

Decretada a revelia
20/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
08/10/2023 04:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
10/07/2023 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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