08/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 12:53

Alterado o assunto processual
08/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 136328952
20/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136328952
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136328952
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:41

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126000740
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126000740
22/11/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126000740
22/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107070312
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107070312
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3031683-56.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Requerente: AUTOR: MARIA LEONILDA ALVES DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito.

Em seguida, abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara, por meio do Portal Eletrônico, para querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica.

Após a manifestação do Ministério Público, os autos deverão ficar disponíveis para nova análise. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
15/10/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107070312
15/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103653468
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103653468
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3031683-56.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Requerente: AUTOR: MARIA LEONILDA ALVES DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de setembro -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria nº 1/2024, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/07/2024, nas páginas 20/22. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por meio de publicação no Diário da Justiça, para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, uma vez que foi suscitada matéria preliminar a ensejar igualmente a aplicação do art. 437 do CPC/2015, de modo que a fase de réplica deverá ser cumprida neste feito.

Fortaleza, 2 de setembro de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
06/09/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103653468
02/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:53

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:53

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 83950835
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 83950835
17/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83950835
17/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 17:19

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/01/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 18:18

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
12/10/2023 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69228157
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69228157
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69228157
22/09/2023 13:21

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2023 11:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/09/2023 11:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/09/2023 11:18

Conclusos para decisão
16/09/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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