30/03/2025 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2025 21:12

Alterado o assunto processual
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:32

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:32

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:00

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 06:59

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135354120
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135354120
14/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135354120
14/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134148912
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134148912
07/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134148912
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134148912
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134148912
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134148912
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso
31/01/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 26/08/2024 23:59.
17/09/2024 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 08:17

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 22:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
18/03/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2023 23:59.
06/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:35

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70406155
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70406155
10/10/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70406155
10/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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