06/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 12:56

Alterado o assunto processual
06/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de CARLOS EDEN MELO MOURAO em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 144590928
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 144590928
05/04/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144590928
02/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:40

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136851957
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136851957
23/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136851957
23/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104184606
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104184606
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3034615-17.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Jornada Especial] Requerente: AUTOR: JOSUE ROCHA DA SILVA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de setembro -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria nº 1/2024, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/07/2024, nas páginas 20/22.

Intime-se a parte autora, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e a parte promovida, por meio do Portal Eletrônico, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir novas provas, diferentes das constantes nos autos, justificando a sua pertinência.

Logo após, voltem-me os autos conclusos para nova análise.

Fortaleza, 6 de setembro de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
13/09/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104184606
13/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79238947
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79238947
08/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79238947
06/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:39

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/01/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 12:56

Expedição de Mandado.
26/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDEN MELO MOURAO em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71597117
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71597117
08/11/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/11/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71597117
08/11/2023 11:09

Expedição de Mandado.
07/11/2023 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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