16/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:01

Juntada de despacho
03/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86454064
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86454064
23/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)".

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
22/05/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86454064
22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82286775
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82286775
24/03/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82286775
22/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 11:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:34

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71815141
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71815141
14/11/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71815141
14/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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