14/07/2025 19:46

Expedição de Ofício.
29/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:15

Decorrido prazo de BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXP LTDA - ME em 02/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150130052
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150130052
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150130052
07/04/2025 13:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135607853
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135607853
12/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135607853
21/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
26/09/2024 01:26

Decorrido prazo de BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXP LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 06:00

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2024 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 102027381
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 102027381
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana.

CEP: 60.871-015.

E-mail: [email protected] Processo nº: 3906360-16.2013.8.06.0020 EXEQUENTE: MIGUEL TONIETO GAZZINEO EXECUTADO: BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXP LTDA - ME, MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido(a) DESPACHO / DECISÃO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 89731270. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022.

Advogado(s) do reclamante: MARCIO RAFAEL GAZZINEO Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2024. MARCOS AURELIO GOMES FEITOSA ServidorAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
28/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102027381
28/08/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:49

Juntada de informação
25/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:12

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
08/05/2024 12:56

Juntada de ordem de bloqueio
06/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80800196
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80800196
06/03/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80800196
06/03/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 08:07

Expedição de Ofício.
15/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:51

Juntada de ato ordinatório
11/07/2023 11:07

Expedição de Ofício.
24/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:23

Juntada de Certidão de narrativa/andamento
12/05/2023 17:08

Juntada de documento de comprovação
30/04/2023 09:31

Expedição de Ofício.
24/04/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:58

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 10:48

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:06

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:50

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
16/07/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:24

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:55

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:55

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:12

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
22/06/2022 13:41

Juntada de ordem de bloqueio
13/12/2021 15:04

Juntada de documento de comprovação
30/06/2021 15:17

Juntada de documento de comprovação
21/04/2021 17:48

Expedição de Intimação.
21/04/2021 17:48

Expedição de Intimação.
26/03/2021 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2021 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:03

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 19:31

Conclusos para despacho
19/02/2021 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2018 11:51

Juntada de Certidão
01/07/2018 11:29

Mov. [90] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2013.906.360-9) para o PJe (3906360-16.2013.8.06.0020)
22/06/2018 15:18

Mov. [89] - Documento: Juntada de Intimação
22/06/2018 15:17

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA) em 25/04/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/04/18)
23/05/2018 10:24

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA) em 30/04/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/04/18)
23/05/2018 10:22

Mov. [86] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/04/2018 23:59

Mov. [85] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Decisão ou Despacho de 10/04/18
12/04/2018 14:01

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/04/18)
12/04/2018 13:52

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/04/18)
11/04/2018 14:57

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCIO RAFAEL GAZZINEO) em 11/04/18 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/04/18)
10/04/2018 11:57

Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
10/04/2018 11:57

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
10/04/2018 11:57

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
10/04/2018 11:57

Mov. [78] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
05/04/2018 10:34

Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular PAULO SERGIO DOS REIS
05/04/2018 10:34

Mov. [76] - Documento: Juntada de Certidão
07/03/2018 09:21

Mov. [75] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/02/2018 23:59

Mov. [74] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos de 08/02/18
27/02/2018 12:03

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
27/02/2018 12:03

Mov. [72] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizPAULO SERGIO DOS REIS )
27/02/2018 09:54

Mov. [71] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
16/02/2018 15:59

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCIO RAFAEL GAZZINEO) em 16/02/18 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(08/02/18)
08/02/2018 14:45

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(08/02/18)
08/02/2018 14:43

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(08/02/18)
08/02/2018 13:13

Mov. [67] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
08/02/2018 13:13

Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
08/02/2018 13:13

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
08/02/2018 13:13

Mov. [64] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2017 09:21

Mov. [63] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
24/11/2017 09:21

Mov. [62] - Documento: Juntada de Certidão
25/09/2017 23:59

Mov. [61] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por de 05/09/17
18/09/2017 23:59

Mov. [60] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MIGUEL TONIETO GAZZINEO/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção(05/09/17)
11/09/2017 16:26

Mov. [59] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
05/09/2017 12:26

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCIO RAFAEL GAZZINEO) em 05/09/17 *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(05/09/17)
05/09/2017 10:49

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(05/09/17)
05/09/2017 10:49

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(05/09/17)
05/09/2017 08:22

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
05/09/2017 08:22

Mov. [54] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
05/09/2017 08:22

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
05/09/2017 08:22

Mov. [52] - Extinção: Extinto o processo sem resolução do mérito por
25/10/2016 13:35

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Sentença
25/10/2016 13:35

Mov. [50] - Documento analisado: Documento analisado
02/09/2016 10:45

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCIO RAFAEL GAZZINEO) em 02/09/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Realizada(31/08/16)
31/08/2016 13:58

Mov. [48] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
31/08/2016 13:58

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
31/08/2016 13:58

Mov. [46] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação - Revelia
30/08/2016 16:07

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Petição
09/08/2016 14:08

Mov. [44] - Documento: Juntada de Intimação
09/08/2016 14:07

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA) em 29/07/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(12/07/16)
05/08/2016 14:30

Mov. [42] - Documento: Juntada de Citação
05/08/2016 14:28

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA) em 01/08/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(12/07/16)
13/07/2016 16:48

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(12/07/16)
13/07/2016 16:45

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(12/07/16)
12/07/2016 19:13

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCIO RAFAEL GAZZINEO) em 12/07/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(12/07/16)
12/07/2016 14:29

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)
12/07/2016 14:29

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
12/07/2016 14:29

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
12/07/2016 14:29

Mov. [34] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 30 de Agosto de 2016 às 13:30)
14/06/2016 13:55

Mov. [33] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Agendar audiência de instrução e julgamento
14/06/2016 13:55

Mov. [32] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
14/04/2014 09:39

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular MARTA CELIA CHAVES MOURA
14/04/2014 09:39

Mov. [30] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
23/09/2013 09:45

Mov. [29] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/09/2013 11:10

Mov. [27] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
13/09/2013 17:00

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
12/09/2013 10:07

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição
02/09/2013 10:40

Mov. [24] - Documento: Juntada de Mandado
02/09/2013 10:39

Mov. [23] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/08/13
29/05/2013 14:49

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/05/2013 14:47

Mov. [21] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 27/02/13 para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
21/05/2013 15:05

Mov. [20] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
21/05/2013 15:02

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
21/05/2013 15:02

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Citação
21/05/2013 14:58

Mov. [17] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA)
21/05/2013 14:58

Mov. [16] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de MIGUEL TONIETO GAZZINEO)
21/05/2013 14:58

Mov. [15] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
21/05/2013 14:39

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Setembro de 2013 às 10:30)
21/05/2013 14:37

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
20/05/2013 23:37

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Petição
17/05/2013 11:39

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Petição
12/04/2013 14:10

Mov. [10] - Documento: Juntada de Comprovante Citação
12/04/2013 14:10

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA em 28/03/13
27/02/2013 09:08

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
27/02/2013 09:07

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA
19/02/2013 15:58

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARCOS ERNESTO MALUF BATISTA
19/02/2013 15:58

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BIANCHI COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19/02/2013 15:58

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MIGUEL TONIETO GAZZINEO) em 19/02/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(19/02/13)
19/02/2013 15:58

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 21 de Maio de 2013 às 14:30)
19/02/2013 15:58

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/6º Juizado Especial Cível e Criminal
19/02/2013 15:58

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB23495NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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