06/05/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAULINO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAULINO em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025. Documento: 144273816
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144273816
31/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144273816
31/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 15:13

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/02/2025 10:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/02/2025 09:24

Processo Reativado
03/02/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 21:37

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
01/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104512510
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104512510
12/09/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3935914-78.2012.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, considerando Mandado de Intimação Id 89838434 com Certidão de Diligência Negativa Id 103685529 de ordem do MM.

Juiz de Direito Respondendo por este Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a parte EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAULINO para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado de citação/intimação expedido, sem contudo lograr êxito, indicando novo endereço a ser diligenciado, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512510
11/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/07/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88871057
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88871057
08/07/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3935914-78.2012.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liquidação / Cumprimento / Execução]PROMOVENTE(S): ANTONIO CARLOS PAULINOPROMOVIDO(A)(S): FABIO MACEDO ARRUDA e outros (2) D E C I S Ã O Trata-se de execução de sentença arbitral.

Da análise dos autos, verifica-se que restaram frutíferas as pesquisas de bens via SisbaJud, RenaJud e Mandado de Penhora de Bens, de forma que foram empreendidas diligências suficientes para justificar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Com efeito, sendo a citação ato que instaura a relação jurídico processual entre as partes, sua regularidade não deve haver dúvidas, para que não ocorra violação do direito de defesa da parte demandada, sob pena de violação ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal.

Não obstante as facilidades oferecidas pelos novos meios de comunicação, tal como o aplicativo WhatsApp, faz-se imprescindível seja o destinatário do ato plenamente identificado, o que não se deu no caso em tela. À vista disso, RENOVE-SE, com URGÊNCIA, a citação da sócia MARIA DE FATIMA GOMES MACEDO, por oficial de justiça, para responder ao pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC, sob pena de ser(em) considerado(s) revel(is) e de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo exequente (artigo 344 do CPC), no mesmo endereço anterior, qual seja, Rua Mirtil Meyer, nº 157, ap. 201 B, Mondubim, Fortaleza/CE, ficando autorizado o oficial de justiça a utilizar o WhatsApp indicado como da reclamada para a efetivação do ato, desde que plenamente identificado.

Portanto, não é o caso de chamamento do feito à ordem, conforme pretendo o sócio FABIO MACEDO ARRUDA, já citado.

No tocante a petição id 85122267, informando a renúncia ao mandato, sem a observância da legislação processual civil, determino a intimação do(a) advogado(a) renunciante, ROBSDEAN MACHADO JUNIOR (OAB-CE nº 26119), nos termos do art. 112 do CPC, para que comprove a comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de continuar respondendo nos presentes autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88871057
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88871057
04/07/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/08/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 13:11

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023. Documento: 63809476
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63809476
06/07/2023 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63809476
06/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:01

Expedição de Mandado.
02/06/2023 15:01

Expedição de Mandado.
01/06/2023 07:42

Expedição de Mandado.
01/06/2023 07:41

Expedição de Mandado.
26/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
28/01/2023 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAULINO em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:17

Decorrido prazo de HERTON PARENTE DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
29/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 19:43

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 07:34

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:10

Expedição de Mandado.
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:00

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 21:45

Juntada de Petição de diligência
09/10/2022 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 21:26

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:20

Expedição de Mandado.
23/08/2022 12:20

Expedição de Mandado.
22/08/2022 08:07

Expedição de Mandado.
22/08/2022 08:06

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 18:34

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 18:02

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 20:56

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:21

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:35

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:38

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:23

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:33

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 11:40

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 12:47

Expedição de Mandado.
07/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2021 10:30

Expedição de Mandado.
01/09/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2021 11:33

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2021 16:56

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:33

Juntada de Petição de memoriais
22/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:19

Conclusos para despacho
14/01/2021 17:22

Juntada de documento de comprovação
03/12/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:32

Expedição de Intimação.
28/09/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 17:06

Conclusos para despacho
23/09/2020 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/08/2019 16:53

Juntada de Certidão
30/07/2019 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2019 09:58

Conclusos para decisão
30/07/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 17:55

Juntada de Petição de recurso
27/06/2019 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2019 17:54

Conclusos para decisão
24/06/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 16:12

Juntada de Certidão
28/05/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2019 11:52

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 17:23

Conclusos para despacho
10/07/2018 17:20

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2018 12:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 12:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2018 01:17

Mov. [37] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2012.935.914-0) para o PJe (3935914-78.2012.8.06.0004)
11/06/2018 08:48

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HERTON PARENTE DE SOUSA) em 11/06/18 *Referente ao evento Expedição de Intimação(10/06/18)
10/06/2018 09:44

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANTONIO CARLOS PAULINO)
10/06/2018 09:44

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação de despacho requerendo endereço da executada.
10/06/2018 09:42

Mov. [33] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
10/06/2018 03:44

Mov. [32] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
29/05/2018 14:59

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular HELGA MEDVED
29/05/2018 14:59

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Sentença
01/03/2018 20:06

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de REDISTRIBUIÇÃO/p/ PROCESSO
01/03/2018 20:06

Mov. [28] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/02/2018 09:59

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 09:59

Mov. [26] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizHELGA MEDVED )
28/08/2017 13:58

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição
22/10/2012 23:59

Mov. [24] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO CARLOS PAULINO/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(09/10/12)
17/10/2012 09:26

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HERTON PARENTE DE SOUSA) em 17/10/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(09/10/12)
17/10/2012 09:21

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HERTON PARENTE DE SOUSA) em 17/10/12 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(16/10/12)
17/10/2012 09:21

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HERTON PARENTE DE SOUSA) em 17/10/12 *Referente ao evento Expedição de Certidão(16/10/12)
16/10/2012 22:10

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEMEC ENGENHARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM INSTALACOES MECANICAS INDUSTRIAIS LTDA ME)
16/10/2012 22:10

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANTONIO CARLOS PAULINO)
16/10/2012 22:10

Mov. [18] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
16/10/2012 11:36

Mov. [17] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
16/10/2012 11:36

Mov. [16] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
16/10/2012 11:22

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANTONIO CARLOS PAULINO)
16/10/2012 11:22

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada
16/10/2012 11:22

Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
09/10/2012 17:18

Mov. [11] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Citar parte por carta
09/10/2012 17:18

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de CARTA CITAÇÃO C/AR/p/ ENGEMEC ENGENHARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM INSTALACOES MECANICAS INDUSTRIAIS LTDA ME
09/10/2012 17:18

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEMEC ENGENHARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM INSTALACOES MECANICAS INDUSTRIAIS LTDA ME)
09/10/2012 17:18

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANTONIO CARLOS PAULINO)
09/10/2012 17:18

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEMEC ENGENHARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM INSTALACOES MECANICAS INDUSTRIAIS LTDA ME
09/10/2012 17:18

Mov. [6] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
18/09/2012 10:51

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ANTONIO CARLOS PAULINO) em 18/09/12 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(18/09/12)
18/09/2012 10:51

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 22 de Janeiro de 2013 às 09:30)
18/09/2012 10:50

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
18/09/2012 10:50

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Cível e Criminal
18/09/2012 10:50

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18785NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2012

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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