05/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 156967131
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 156967131
03/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156967131
28/05/2025 10:26

Determinada Requisição de Informações
26/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:00

Processo Reativado
23/05/2025 11:24

Juntada de despacho
27/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 11:28

Alterado o assunto processual
20/02/2025 10:12

Alterado o assunto processual
19/02/2025 19:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/12/2024 08:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:24

Decorrido prazo de CARICIA DA CRUZ VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição de recurso
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 124610807
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 124610807
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 124610807
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 124610807
28/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124610807
28/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124610807
26/11/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 10:09

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 10:00, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/08/2024 11:27

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 11:34

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2024 01:24

Decorrido prazo de CARICIA DA CRUZ VIEIRA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85491771
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 84343138
07/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO: 3000298-53.2024.8.06.0002 PROMOVENTE: HERBERSON ARNALDO SOUZA OLIVEIRA PROMOVIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - LTDA DECISÃO 1.

Em sede de tutela de urgência (fl. 2), a parte autora solicita provimento judicial determinando que o requerido reative imediatamente a sua conta na plataforma instagram (https://instagram.com/herbersonimportadosfortaleza). 2.

Nos termos do art. 300, do NCPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", podendo ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, nos termos do § 2º do mesmo. 3.

Ante ao exposto, INDEFIRO o caráter liminar do pedido, contudo, analisarei a tutela antecipada após a manifestação do promovido. 4.

Destarte, intime-se a empresa demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido supracitado, sem prejuízo de defesa posterior. 5.

Por fim, ante a hipossuficiência da parte requerente, reconheço desde já o seu direito à inversão do ônus da prova (art. 6º, inc.

VIII, do CDC). 6.

Cumpra-se.

Cite-se.

Intime-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85491771
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 84343138
06/05/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85491771
06/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84343138
15/04/2024 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 19:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:33

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 10:00 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/04/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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