16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164088262
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164088262
14/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164088262
09/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:29

Juntada de despacho
07/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 15:25

Alterado o assunto processual
07/02/2025 15:25

Alterado o assunto processual
07/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/01/2025 12:01

Erro ou recusa na comunicação
27/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130317860
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 130317860
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130317860
13/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130317860
13/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 17/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96290711
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96290711
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000625-76.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO LUCAS INACIO DE MOURA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Autos conclusos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem provas que desejam produzir e, em caso positivo, que logo especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento e a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendam existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.

Ademais, advirta-as que a especificação genérica, bem como o silêncio injustificado ensejará o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, com fulcro no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Brejo Santo/CE, data da assinatura eletrônica. Samara Costa Maia Juíza de Direito
16/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96290711
16/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:36

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 83070354
06/05/2024 00:00

Intimação

Agendo o dia 10/06/2024, às 09h, para realização de sessão de conciliação, na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso https://link.tjce.jus.br/5b11d7 e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais terão as partes processuais e seus advogados acesso na data e horário acima indicados, após providenciarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos. Brejo Santo, Ceará, aos 21 de março de 2024. Antonio Raimundo do Nascimento Conciliador CEJUSC
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 83070354
03/05/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83070354
03/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:58

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
18/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69873651
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69850143
02/10/2023 20:51

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69850143
02/10/2023 20:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2023 22:01

Conclusos para decisão
01/10/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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