16/06/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:30

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA CRUZ em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE.

Fone: (85) 3343-5809 - E-mai: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº. 0018725-68.2016.8.06.0055 AUTOR: MARIA OSMARINA PEREIRA SOUSA REU: BANCO BRADESCOFIN Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95, contudo, entendo por bem fazer um breve esboço da lide processual.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARIA OSMARINA PEREIRA SOUSA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Em 02/12/2022, a parte autora foi intimada por seu causídico para se manifestar sobre a petição de id 41177951, contudo, o prazo decorreu sem manifestação.

Por cautela, nova intimação no id 56870033, agora pessoalmente e sob pena de extinção.

No entanto, mais uma vez deixou o prazo transcorrer in albis (id 59441378).

Este é o relatório.

Decisão segue.

Determinada a manifestação da parte requerente, ela não se manifestou, apesar de devidamente intimada por duas vezes.

Ora, tendo transcorrido o prazo para se manifestar sob pena de extinção, verifica-se cabível a extinção do feito pelo abandono da causa pela parte autora, conforme dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, literalmente: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Outrossim, em razão da especialidade do procedimento de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis, os quais se embasam pelos princípios da informalidade, celeridade e simplicidade, é o caso de aplicação do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95, que inclusive dispensa a intimação pessoal no âmbito do rito sumaríssimo.

Ante o exposto, por conta do abandono da parte autora, JULGO extinto o presente cumprimento, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC e art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95, para que possa gerar todos os seus justos e efetivos efeitos.

Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, autos novamente ao arquivo.

JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.
24/05/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 10:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2023 09:54

Conclusos para julgamento
22/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA OSMARINA PEREIRA SOUSA em 17/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 17:07

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA CRUZ em 02/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/12/2022 00:00

Intimação

À parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 03:48

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA CRUZ em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:49

Conclusos para despacho
19/10/2022 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 18/10/2022 23:59.
15/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:34

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:34

Processo Desarquivado
01/08/2022 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 16:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/06/2022 20:25

Homologada a Transação
21/06/2022 01:37

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA CRUZ em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:03

Transitado em Julgado em 15/03/2022
31/03/2022 03:15

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/03/2022 21:10

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
11/03/2022 02:08

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 17:19

Mov. [78] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2022 15:55

Mov. [77] - Concluso para Despacho
01/02/2022 15:55

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
01/02/2022 07:32

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01801009-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 15:28
03/12/2021 23:31

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0382/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748
02/12/2021 02:11

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 16:45

Mov. [72] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 07:51

Mov. [71] - Concluso para Sentença
25/11/2021 07:51

Mov. [70] - Concluso para Despacho
25/11/2021 07:50

Mov. [69] - Decurso de Prazo
17/09/2021 20:45

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
16/09/2021 01:56

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0286/2021 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes e retornem os autos conclusos para julgamento. Advogados(s): Andre d
14/09/2021 19:16

Mov. [66] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes e retornem os autos conclusos para julgamento.
02/09/2021 10:46

Mov. [65] - Concluso para Despacho
02/09/2021 10:44

Mov. [64] - Decurso de Prazo
02/07/2021 21:18

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 2644
01/07/2021 12:21

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2021 22:46

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2021 09:44

Mov. [60] - Concluso para Despacho
29/06/2021 09:40

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
29/06/2021 09:38

Mov. [58] - Petição
24/06/2021 13:11

Mov. [57] - Documento
23/06/2021 15:45

Mov. [56] - Expedição de Ofício
08/06/2021 13:16

Mov. [55] - Certidão emitida
22/04/2021 15:19

Mov. [54] - Mero expediente: Certifique-se acerca de apresentação de resposta ao ofício de fl.114; na ausência, reitere-se para cumprimento em cinco dias.
01/02/2021 09:13

Mov. [53] - Conclusão
28/01/2021 16:03

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução nº 07/2020 e à Portaria Nº 1724/2020.
28/01/2021 16:03

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 07/2020 e à Portaria Nº 1724/2020.
13/01/2021 09:44

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2020 10:23

Mov. [49] - Concluso para Despacho
04/09/2020 10:23

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
03/09/2020 17:33

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00170885-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2020 17:26
06/08/2020 13:40

Mov. [46] - Documento
06/07/2020 15:07

Mov. [45] - Expedição de Ofício
25/05/2020 21:16

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 0052/2020 Página: 809/810
22/05/2020 09:18

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2020 Teor do ato: Defiro o requerimento da parte demandada, às fls. 102. Cumpra-se. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE), Andre de Lima Cruz (OAB 27323/CE)
27/03/2020 13:35

Mov. [42] - Mero expediente: Defiro o requerimento da parte demandada, às fls. 102. Cumpra-se.
27/03/2020 10:12

Mov. [41] - Concluso para Despacho
06/03/2020 17:53

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
05/03/2020 20:11

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00166119-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2020 10:59
03/03/2020 18:53

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 0014/2020 Página: 551/556
02/03/2020 11:08

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020 12:51

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam Vossas Senhorias, devidamente intimados de que o presente processo foi integralmente informatizado, estando os autos, disponíveis no Sistema de Automação da Justiça SAJ, para consul
18/11/2019 19:12

Mov. [35] - Conclusão
10/10/2019 16:25

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
10/10/2019 16:25

Mov. [33] - Recebimento
10/10/2019 11:09

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2019 16:59

Mov. [31] - Concluso para Despacho: PILHA 01 (JECV)
10/08/2018 17:06

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JECV- PILHA 05 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
10/08/2018 11:55

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA 02 * - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
10/08/2018 11:23

Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
08/08/2018 09:15

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO *CONCLUSOS PILHA 02 - JECV - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
31/07/2018 12:39

Mov. [26] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ
31/07/2018 12:39

Mov. [25] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ
27/06/2018 09:03

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS (ATUALIZAÇÃO - INSPEÇÃO 1º SEMESTRE 2018) *CONCLUSOS PILHA 02 - JECV - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
26/03/2018 17:07

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO * - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
15/02/2018 08:52

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO/JUNTADA PILHA 02 - JECV - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
03/10/2017 13:34

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL DE EXPEDIENTE - PILHA 09 (INTIMAR PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
13/09/2017 17:52

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO * - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
01/09/2017 13:33

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO * - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
02/08/2017 16:46

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DEC PRAZO. PILHA 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
25/07/2017 16:23

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ag. publicação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
06/07/2017 16:16

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REA.DE EXP. SEM AUD (PILHA 01) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
02/06/2017 10:20

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ATUALIZAÇÃO (1º SEMESTRE) - PILHA 03 - JECV. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
20/03/2017 11:40

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA 03. (JECV) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
21/11/2016 09:04

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA 02. (JECV) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
14/11/2016 08:40

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEC PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
13/10/2016 08:43

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
11/10/2016 08:39

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
28/09/2016 11:30

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
28/09/2016 08:21

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
27/09/2016 14:53

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
15/09/2016 13:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 1º DESPACHO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
15/09/2016 10:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
14/09/2016 12:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ
14/09/2016 10:04

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ
14/09/2016 10:04

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARCIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ
06/09/2016 11:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo