25/05/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 13:46

Juntada de documento de comprovação
11/05/2023 14:48

Juntada de documento de comprovação
27/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:03

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:01

Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:09

Decorrido prazo de LINA MELLO DE CARVALHO em 10/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:09

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001748-07.2022.8.06.0065 EXEQUENTE: MARCELO CUNHA EXECUTADO: RAIMUNDO GOMES VIEIRA NETO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por MARCELO CUNHA em face de RAIMUNDO GOMES VIEIRA NETO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.

A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 55284697.

Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência.

Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas.

ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal.

Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Caucaia/CE, data da assinatura digital.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
22/02/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2023 11:55

Extinto o processo por desistência
17/02/2023 11:48

Juntada de documento de comprovação
16/02/2023 08:52

Conclusos para julgamento
16/02/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 12:19

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
15/02/2023 09:32

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:39

Juntada de Ofício
10/02/2023 00:25

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001748-07.2022.8.06.0065 EXEQUENTE: MARCELO CUNHA EXECUTADO: RAIMUNDO GOMES VIEIRA NETO DESPACHO Recebidos hoje.

Intime-se o Exequente MARCELO CUNHA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição do Executado RAIMUNDO GOMES VIEIRA NETO no ID 46862888, requerendo o que lhe parecer de direito.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito
15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:47

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:12

Juntada de mandado
18/11/2022 11:55

Juntada de documento de comprovação
23/09/2022 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:52

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/09/2022 15:35

Juntada de ordem de bloqueio
29/08/2022 12:41

Juntada de documento de comprovação
29/07/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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