11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128159539
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128159539
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128159539
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128159539
10/12/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128159539
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128159539
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128159539
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128159539
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159539
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159539
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159539
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128159539
09/12/2024 11:29

Juntada de Certidão de publicação
06/12/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 19:55

Conclusos para julgamento
03/12/2024 19:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:46

Juntada de despacho
28/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87345231
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87345231
28/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87345231
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87345231
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Processo Nº: 0008289-12.2016.8.06.0100 |Requerente: PEDRO BRITO DE SOUSA |Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO Visto em Inspeção Portaria 05/2024.

Com supedâneo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada para o oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em igual prazo.

Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte adversa, certifique a secretaria e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1.010, §3º, CPC).

Itapajé - CE, 27/05/2024. IAMARA DA MOTA MESQUITA Servidor Geral
27/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87345231
27/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87345231
27/05/2024 15:01

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84318125
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008289-12.2016.8.06.0100 Promovente: PEDRO BRITO DE SOUSA Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de nulidade de negócio jurídico cumulada com pedido de danos morais, em que houve a prolação de sentença (id. 60039227 páginas 01/07), a qual foi atacada pela promovida através de embargos declaratórios, sob fundamento da existência de omissão e de erro material.

Intimada a parte embargada, apresentou petição de id. 65165576 páginas 01/04.

O cabimento dos embargos de declaração está previsto no Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. O embargante imputa à sentença vergastada os seguintes vícios, em síntese: "A respectiva sentença incidiu em OMISSÃO quanto a necessidade de ser declarada a incompetência do juízo visto que há necessidade de prova pericial complexa, incabível no JEC.

Bem como houve a presença de ERRO MATERIAL quanto ao índice de correção devendo ser aplicada a SELIC " DA OMISSÃO Não há que se falar em ocorrência de omissão.

Sustenta a parte embargante a necessidade de realização de perícia grafotécnica, não tendo demonstrado concretamente a necessidade da produção da prova requerido, deixando de apontar seus motivos específicos.

Verifico ainda que consta na sentença devidamente fundamentada que o referido contrato não foi devidamente assinado à rogo, existindo apenas a aposição da digital ou seja com vicio de forma insanável.

Rejeito os embargos opostos pelo réu referente à incompetência dos juizados especiais, pois a causa não apresenta alta complexidade, bastando, para seu deslinde, a apreciação da prova documental acostada aos autos, não havendo sequer a necessidade de produção de prova grafotécnica ante o modo como foi formalizado o contrato objeto da ação.

DO ERRO MATERIAL Não há que se falar em ocorrência de erro material, uma vez que a taxa aplicada na referida sentença, não merecem modificações.

Explico.

O INPC é indexador oficial de correção de indenizações por danos morais.

Vejamos:: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGP-M SUBSTITUÍDO PELO INPC - POSSIBILIDADE - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não se vislumbra desacerto algum na decisão de base que fixou o INPC como fator de correção monetária na atualização do débito devido, pois além de ser o índice oficial, é o que melhor reflete a desvalorização da moeda. (TJ-MT 10068322020218110000 MT, Relator: SERLY MARCONDES ALVES, Data de Julgamento: 09/06/2021, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/06/2021) Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, com esteio no art. 1.024 do CPC/15.

Condeno o embargante/réu ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, por apresentar embargos de declaração protelatórios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Preclusa a via recursal, certifique-se e arquive-se.

Expedientes necessários.

Itapaje/CE, 14 de abril de 2024.

Gabriela Carvalho Azzi Juíza Substituta
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84318125
05/05/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84318125
15/04/2024 11:06

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2023 04:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 60039227
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 60039227
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 60039227
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 60039227
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 60039227
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 60039227
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 60039227
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 60039227
14/07/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
29/07/2022 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2022 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2022 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 15:16

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/09/2021 10:55

Mov. [103] - Petição juntada ao processo
25/09/2021 11:25

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00175168-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2021 11:07
09/07/2021 21:40

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649
08/07/2021 11:55

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 15:14

Mov. [99] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 22:31

Mov. [98] - Concluso para Sentença
20/06/2021 20:20

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
20/06/2021 20:20

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
17/06/2021 17:51

Mov. [95] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
17/06/2021 17:32

Mov. [94] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2021 12:57

Mov. [93] - Conclusão
16/06/2021 12:57

Mov. [92] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [91] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [90] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [89] - Petição
16/06/2021 12:57

Mov. [88] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [87] - Petição
16/06/2021 12:57

Mov. [86] - Ofício
16/06/2021 12:57

Mov. [85] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2021 12:57

Mov. [83] - Ofício
16/06/2021 12:57

Mov. [82] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [81] - Petição
16/06/2021 12:57

Mov. [80] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [79] - Petição
16/06/2021 12:57

Mov. [78] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [77] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [76] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [75] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [74] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [73] - Petição
16/06/2021 12:57

Mov. [72] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [71] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [70] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [69] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [68] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [67] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [66] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [65] - Documento
16/06/2021 12:57

Mov. [64] - Documento
10/06/2021 23:16

Mov. [63] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
10/06/2021 23:16

Mov. [62] - Recebimento
10/06/2021 23:13

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00166313-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 16:45
10/06/2021 23:13

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00172488-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/10/2020 16:45
10/06/2021 23:12

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00167873-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/06/2020 10:29
10/06/2021 23:09

Mov. [58] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
10/06/2021 23:09

Mov. [57] - Recebimento
23/10/2020 00:29

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0859/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 2485
23/10/2020 00:29

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0859/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 2485
23/10/2020 00:29

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0859/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 2485
21/10/2020 12:01

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2020 23:49

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 00:17

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020 04:04

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020 23:55

Mov. [49] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2019 02:29

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018 23:25

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 02:25

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2018 23:44

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018 22:46

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2018 10:45

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre
25/09/2018 10:40

Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N° 31.874/2018 RECEBIDO EM: 10/09/2018
14/06/2018 11:08

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A Petição foi apresentada tempestivamente pela parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/06/2018 11:08

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/06/2018 11:06

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Decorreu o prazo sem que a parte autora nada tenha apresentado. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/06/2018 11:02

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestação Petição da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/04/2018 16:15

Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 25/04/2018 para intimação dos advogados de ambas as parte
16/04/2018 16:11

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
11/04/2018 10:27

Mov. [35] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação dos advogados de ambas as partes (itens 4 e 5). - Local: 2ª VARA DA C
28/11/2017 09:31

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício oriundo do Bradesco S/A. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2017 11:13

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO oficio recebido pelo banco Bradesco. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
24/10/2017 14:08

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO À PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/06/2017 14:17

Mov. [31] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2017 15:09

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR comprovante de recebimento da carta de audiência de conciliação a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/12/2016 16:15

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/12/2016 16:12

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A parte autora manifestou-se tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/12/2016 15:39

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO Manifestação da parte autora acerca da contestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/12/2016 18:08

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LUCAS CAMELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/12/2016 18:09

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/12/2016 16:40

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.LUCAS FUNCIONARIO: PENHA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 02/12/2016 - Local: 2ª VARA DA
24/11/2016 13:00

Mov. [23] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A PARTE PROMOVIDA JUNTOU CONTESTAÇÃO. FOI ABERTO PRAZO À PARTE PROMOVENTE PARA REPLICAR, FINALIZANDO EM 05/12/2016. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA
23/11/2016 17:00

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Compravante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 17:24

Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 08/11/2016 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
11/11/2016 15:57

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO À PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
11/11/2016 15:44

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO À PARTE AUTORA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
03/11/2016 14:52

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO a parte promovente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
03/11/2016 14:48

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO a parte promovida - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
31/10/2016 09:01

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
31/10/2016 08:52

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 24/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
18/10/2016 18:33

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2016 14:29

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/08/2016 14:26

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Deixo de cumprir o despacho de fls. 13, tendo em vista que a parte autora manifestou-se espontaneamente às fls. 14-15 dos autos. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPA
01/08/2016 14:41

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: juntada de documento PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO. - Local: 2ª VARA DA
29/07/2016 16:04

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/06/2016 22:13

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte reclamante, por seu advogado, para que emende a inicial no prazo de 15 dias, a fim de trazer aos autos comprovante de endereço em nome do reclamante, sob p
16/05/2016 15:10

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2016 15:09

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2016 15:09

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 3.241/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/04/2016 09:15

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/04/2016 09:15

Mov. [4] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/04/2016 09:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/04/2016 09:14

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/04/2016 09:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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