TJCE - 0007399-95.2018.8.06.0167

03/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 02/05/2025 23:59.

09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MAUROCELIO ROCHA PONTES em 08/04/2025 23:59.

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138481723

13/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138481723

13/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/06/2024 15:17

Conclusos para decisão

29/05/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 78990629

08/05/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78990629

01/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 17:03

Conclusos para decisão

05/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MAUROCELIO ROCHA PONTES em 12/05/2023 23:59.

27/04/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 10:42

Conclusos para despacho

13/03/2023 10:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual

11/03/2023 08:10

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/03/2023 12:39

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.23.01800072-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/03/2023 11:34

23/02/2023 17:35

Mov. [79] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

23/02/2023 17:34

Mov. [78] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/11/2022 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22

18/08/2022 14:46

Mov. [77] - Recurso Eletrônico

18/08/2022 14:42

Mov. [76] - Certidão emitida

18/08/2022 14:39

Mov. [75] - Concluso para Despacho

18/08/2022 14:38

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

18/08/2022 11:27

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803504-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/08/2022 11:08

27/07/2022 11:55

Mov. [72] - Concluso para Despacho

27/07/2022 10:51

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01802510-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 10:32

27/07/2022 09:18

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 13:06

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022 17:01

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 12:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho

02/06/2022 15:41

Mov. [66] - Processo recebido de outro Foro

02/06/2022 15:41

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

02/06/2022 15:41

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída

02/06/2022 10:21

Mov. [63] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

31/05/2022 15:12

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 15:00

Mov. [61] - Ofício

18/02/2022 09:24

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

09/02/2022 16:37

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01803440-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 09/02/2022 16:32

09/02/2022 09:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

09/02/2022 09:09

Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.

29/11/2021 22:45

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2021 03:16

Mov. [55] - Certidão emitida

11/11/2021 11:21

Mov. [54] - Certidão emitida

21/10/2021 11:02

Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/08/2021 09:11

Mov. [50] - Conclusão

27/07/2021 10:40

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

27/07/2021 09:35

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00318934-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2021 09:02

23/07/2021 11:40

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

22/07/2021 23:37

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00318588-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/07/2021 23:20

20/07/2021 17:14

Mov. [45] - Concluso para Despacho

20/07/2021 17:14

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

20/07/2021 11:58

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00318220-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/07/2021 10:54

31/05/2021 07:33

Mov. [42] - Certidão emitida

20/05/2021 23:02

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 2614

20/05/2021 23:02

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 2614

20/05/2021 21:20

Mov. [39] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 20/05/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2614, págs. 953/955).

20/05/2021 21:17

Mov. [38] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação ao DJe.

19/05/2021 17:26

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação dos advogados no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.

19/05/2021 12:07

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 10:39

Mov. [35] - Certidão emitida

18/05/2021 14:06

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 53/55 se tornou pública em 13/05/2021.

18/05/2021 14:05

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 53/55 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

18/05/2021 11:58

Mov. [32] - Informação

13/05/2021 19:49

Mov. [31] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021 19:24

Mov. [30] - Concluso para Sentença

05/05/2021 19:24

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

04/05/2021 17:53

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00310197-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 04/05/2021 17:20

19/04/2021 05:14

Mov. [27] - Certidão emitida

06/04/2021 19:54

Mov. [26] - Certidão emitida

06/04/2021 11:00

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

21/03/2021 08:59

Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada às páginas 26/41, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

14/01/2021 13:09

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

10/01/2021 21:32

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/12/2020 09:40

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00327263-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 17/12/2020 09:30

14/10/2020 07:09

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando as infrutíferas tentativas de citação por carta e mandado, cite-se por edital com prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

18/09/2020 15:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/09/2020 15:48

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

14/09/2020 16:39

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00318139-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 14/09/2020 14:25

12/09/2020 01:53

Mov. [16] - Certidão emitida

01/09/2020 12:10

Mov. [15] - Certidão emitida

19/05/2020 15:38

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.

19/05/2020 15:37

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020 15:34

Mov. [12] - Mandado

06/12/2019 10:09

Mov. [11] - Mandado

22/11/2019 13:50

Mov. [10] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

22/11/2019 13:25

Mov. [9] - Mandado

19/11/2019 12:04

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/018347-7 Situação: Cancelado em 10/03/2023 Local: Oficial de justiça -

19/11/2019 11:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, expeça-se Mandado de Citação, tendo em vista q

04/06/2019 11:36

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2019 12:55

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 10 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI290407436BR. O referido é verdade. Dou fé.

30/01/2019 11:57

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019 10:16

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2018 15:33

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2018 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio