TJCE - 3938641-04.2013.8.06.0221
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 11:48
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:48
Transitado em Julgado em 09/05/2024
-
10/05/2024 00:00
Publicado Sentença em 10/05/2024. Documento: 85683370
-
09/05/2024 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3938641-04.2013.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: MARY ANNE ARRAES BARBOSA PROMOVIDO: MARIA GERUSA DE MOURA MONTEIRO e outros SENTENÇA Trata-se de Execução Judicial - cumprimento de sentença, que se encontrava arquivada por razão de sentença extintiva por falta de bens penhoráveis, com manutenção de cláusula restritiva em nome da parte devedora.
O feito fora reativado na antiga unidade judiciária (24º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), já extinta, e redistribuído para a atual unidade judiciária (24ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza), para fins de análise de sentença extintiva pela quitação da dívida.
Conforme se observou dos autos (ID n. 53495202), a parte exequente informou a quitação do débito e requereu a exclusão de cláusula restritiva inserida no veículo VW/Polo Sedan, 1.6, Placas OSB-0281.
Com efeito, considerando a quitação da dívida, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Por fim, determino a exclusão da restrição veicular (ID n. 9154089) junto ao Renajud, com a sua comprovação nos autos.
Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.
P.R.I. e, ao arquivo, de logo, certificando-se o trânsito em julgado.
FORTALEZA, data da assinatura digital.
Ijosiana Serpa Juíza Titular -
09/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85683370
-
08/05/2024 10:51
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85683370
-
08/05/2024 10:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2024 10:35
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 10:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
08/05/2024 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
08/05/2024 09:56
Processo Reativado
-
08/05/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 19:47
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 19:47
Processo Desarquivado
-
16/01/2023 11:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/11/2018 15:58
Mov. [120] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2013.938.641-4) para o PJe (3938641-04.2013.8.06.0221)
-
07/08/2018 15:48
Mov. [119] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
-
07/08/2018 15:48
Mov. [118] - Arquivamento: Processo Arquivado
-
07/08/2018 15:45
Mov. [117] - Documento: Juntada de Intimação
-
01/08/2018 11:51
Mov. [116] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
27/07/2018 16:29
Mov. [115] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
27/07/2018 16:29
Mov. [114] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
27/07/2018 16:27
Mov. [113] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
27/07/2018 16:26
Mov. [112] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
18/06/2018 14:58
Mov. [111] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
-
18/06/2018 14:58
Mov. [110] - Arquivamento: Processo Arquivado
-
18/06/2018 14:57
Mov. [109] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
18/06/2018 14:55
Mov. [108] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
18/06/2018 14:48
Mov. [107] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
27/10/2015 23:59
Mov. [106] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção(10/09/15)
-
27/10/2015 14:21
Mov. [105] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
-
27/10/2015 14:21
Mov. [104] - Arquivamento: Processo Arquivado
-
27/10/2015 14:19
Mov. [103] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 27/10/2015 14:18 Certifico que a sentença prolatada nestes autos transitou em julgado em 01/10/2015.
-
27/10/2015 14:17
Mov. [102] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARY ANNE ARRAIS BARBOSA) em 21/09/15 *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(10/09/15)
-
24/09/2015 00:00
Mov. [101] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FABIANA SOARES DE MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção(10/09/15)
-
23/09/2015 23:59
Mov. [100] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARIA GERUSA DE MOURA/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção(10/09/15)
-
11/09/2015 15:37
Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO) em 11/09/15 *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(10/09/15)
-
11/09/2015 15:34
Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO) em 11/09/15 *Referente ao evento Extinto o processo sem resolução do mérito por(10/09/15)
-
10/09/2015 13:06
Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FABIANA SOARES DE MOURA)
-
10/09/2015 13:06
Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA GERUSA DE MOURA)
-
10/09/2015 13:06
Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
10/09/2015 13:06
Mov. [94] - Extinção: Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
09/09/2015 12:10
Mov. [93] - Conclusão: Conclusos para Sentença
-
09/09/2015 12:10
Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Sentença
-
01/07/2015 23:59
Mov. [91] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Requisição de informações(07/06/15)
-
16/06/2015 00:39
Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANDREY CARVALHO RODRIGUES) em 16/06/15 *Referente ao evento Decisão Requisita Informações(07/06/15)
-
07/06/2015 16:57
Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
07/06/2015 16:57
Mov. [88] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações Cumpra-se com o despacho do evento 69:"Ainda, assim, não encontrado bens, intimar a parte exequente para, no prazo de quinze dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado,
-
15/04/2015 11:01
Mov. [87] - Documento: Juntada de Mandado
-
15/04/2015 10:59
Mov. [86] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 27/02/15 para MARIA GERUSA DE MOURA *Referente ao evento Juntada de Certidão(07/01/15)
-
27/02/2015 15:53
Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARIA GERUSA DE MOURA *Referente ao evento Juntada de Certidão(07/01/15)
-
07/01/2015 12:31
Mov. [84] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA GERUSA DE MOURA)
-
07/01/2015 12:31
Mov. [83] - Documento: Juntada de Certidão Para gerar a intimação de Maria Gerusa
-
02/12/2014 16:37
Mov. [82] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
26/11/2014 17:15
Mov. [81] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
-
26/11/2014 17:15
Mov. [80] - Documento: Juntada de Mandado Considerando a certidão do oficial de justiça, remeto os autos conclusos.
-
26/11/2014 17:12
Mov. [79] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 25/08/14*Referente ao evento Juntada de Certidão(16/07/14)
-
25/08/2014 20:58
Mov. [78] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(16/07/14)
-
25/08/2014 12:02
Mov. [77] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
-
16/07/2014 13:18
Mov. [76] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ AVALIAÇÃO E PENHORA
-
16/07/2014 13:18
Mov. [75] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que, considerando o resultado da penhora on line, faço gerar o mandado de avaliação e penhora respectivo.
-
07/07/2014 17:05
Mov. [74] - Documento: Juntada de Mandado
-
07/07/2014 17:04
Mov. [73] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 28/05/14*Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)
-
07/07/2014 15:58
Mov. [72] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
-
07/06/2014 22:47
Mov. [71] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
-
07/06/2014 22:46
Mov. [70] - Expedição de documento: Expedição de PENHORA ON LINE/ATOS/p/ SECRETARIA DA UNIDADE
-
07/06/2014 22:46
Mov. [69] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
29/05/2014 09:53
Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
29/05/2014 09:53
Mov. [67] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que nesta data a promovente entrou em contato via fone e informou que o imóvel em questão já foi desocupado, motivo pelo qual deixei de enviar o mandado expedido no evento nº 66. Considerando a petição
-
28/05/2014 08:48
Mov. [66] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)
-
27/05/2014 15:48
Mov. [65] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
-
19/05/2014 17:52
Mov. [64] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
14/05/2014 20:17
Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANDREY CARVALHO RODRIGUES) em 14/05/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)
-
14/05/2014 12:08
Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MARY ANNE ARRAIS BARBOSA
-
14/05/2014 12:08
Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
14/05/2014 12:08
Mov. [60] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
30/04/2014 16:40
Mov. [59] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
-
02/04/2014 11:41
Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
02/04/2014 11:41
Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
02/04/2014 11:40
Mov. [56] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
-
02/04/2014 10:16
Mov. [55] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
-
11/03/2014 12:38
Mov. [54] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)
-
11/03/2014 12:38
Mov. [53] - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios: Determinado o Arquivamento
-
24/02/2014 13:59
Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANDREY CARVALHO RODRIGUES) em 24/02/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(23/02/14)
-
24/02/2014 08:28
Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO) em 24/02/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(23/02/14)
-
24/02/2014 08:26
Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO) em 24/02/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(23/02/14)
-
23/02/2014 20:41
Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FABIANA SOARES DE MOURA)
-
23/02/2014 20:41
Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA GERUSA DE MOURA)
-
23/02/2014 20:41
Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
23/02/2014 20:41
Mov. [46] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
24/01/2014 16:39
Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Decisão
-
24/01/2014 16:39
Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Decisão
-
20/01/2014 16:42
Mov. [43] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de FABIANA SOARES DE MOURA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [42] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para FABIANA SOARES DE MOURA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [41] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de MARIA GERUSA DE MOURA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [40] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para MARIA GERUSA DE MOURA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [39] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [38] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para MARY ANNE ARRAIS BARBOSA)
-
20/01/2014 16:42
Mov. [37] - Audiência: Audiência Una Realizada/Com conciliação
-
20/01/2014 16:42
Mov. [36] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
-
20/01/2014 16:41
Mov. [35] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO 23546 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido MARIA GERUSA DE MOURA
-
20/01/2014 16:41
Mov. [34] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO 23546 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido FABIANA SOARES DE MOURA
-
12/12/2013 16:52
Mov. [33] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
12/12/2013 16:51
Mov. [32] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ MARIA GERUSA DE MOURA em 09/12/13
-
26/11/2013 17:06
Mov. [31] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
26/11/2013 17:05
Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARY ANNE ARRAIS BARBOSA) em 25/11/13 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a FRANCISCO FARIAS DE CASTRO(11/11/13)
-
26/11/2013 17:03
Mov. [29] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
26/11/2013 17:02
Mov. [28] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FABIANA SOARES DE MOURA em 25/11/13
-
19/11/2013 13:14
Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARY ANNE ARRAIS BARBOSA *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a FRANCISCO FARIAS DE CASTRO(11/11/13)
-
19/11/2013 13:10
Mov. [26] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FABIANA SOARES DE MOURA
-
19/11/2013 13:08
Mov. [25] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARIA GERUSA DE MOURA
-
19/11/2013 13:06
Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FABIANA SOARES DE MOURA
-
19/11/2013 13:06
Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA GERUSA DE MOURA
-
19/11/2013 13:06
Mov. [22] - Juntada: juntada de PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO COM NOVA DATA.
-
19/11/2013 13:04
Mov. [21] - Juntada: juntada de Certifico que em conformidade com CPF da autora comprovado através de juntada de documento, foi alterado no sistema o CPF constante em nome de outrem para o nome da autora, com objetivo de regularizar os expedientes devidos
-
12/11/2013 11:02
Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANDREY CARVALHO RODRIGUES) em 12/11/13 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a FRANCISCO FARIAS DE CASTRO(11/11/13)
-
11/11/2013 21:17
Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO FARIAS DE CASTRO)
-
11/11/2013 21:17
Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCO FARIAS DE CASTRO)
-
11/11/2013 21:17
Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FABIANA SOARES DE MOURA
-
11/11/2013 21:17
Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA GERUSA DE MOURA
-
11/11/2013 21:17
Mov. [15] - Audiência: Audiência Una Designada/(Agendada para 20 de Janeiro de 2014 às 14:00)
-
11/11/2013 21:17
Mov. [14] - Audiência: Audiência Una Redesignada
-
11/11/2013 21:17
Mov. [13] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a FRANCISCO FARIAS DE CASTRO
-
10/10/2013 12:21
Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Despacho
-
10/10/2013 12:21
Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
-
03/10/2013 10:57
Mov. [10] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
-
03/10/2013 09:42
Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANDREY CARVALHO RODRIGUES) em 03/10/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(02/10/13)
-
02/10/2013 10:17
Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCISCO FARIAS DE CASTRO)
-
02/10/2013 10:17
Mov. [7] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
-
26/09/2013 11:46
Mov. [6] - Documento: Juntada de Requerimento
-
26/09/2013 11:22
Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCO FARIAS DE CASTRO) em 26/09/13 *Referente ao evento Audiência Una Designada(26/09/13)
-
26/09/2013 11:22
Mov. [4] - Audiência: Audiência Una Designada/(Agendada para 27 de Novembro de 2013 às 15:00)
-
26/09/2013 11:22
Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
-
26/09/2013 11:22
Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/24º Juizado Especial Cível e Criminal
-
26/09/2013 11:22
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB26060NCE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000703-50.2024.8.06.0015
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Eliza Soares de Holanda
Advogado: Amanda Arraes de Alencar Pontes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/03/2025 14:14
Processo nº 3000235-57.2024.8.06.0154
Valdenir de Almeida Dias
Municipio de Quixeramobim
Advogado: Larissa Nogueira Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/03/2024 14:58
Processo nº 3010269-65.2024.8.06.0001
Sebastiao Jose Vidal
Fundacao de Previdencia Social do Estado...
Advogado: Francisco Breno da Silva Monteiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/05/2024 17:23
Processo nº 3010269-65.2024.8.06.0001
Fundacao de Previdencia Social do Estado...
Sebastiao Jose Vidal
Advogado: Francisco Breno da Silva Monteiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/05/2025 06:42
Processo nº 3004874-16.2023.8.06.0167
Hermes Jose Correa
Enel
Advogado: Karen Celine Correa Cavalcante
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/01/2024 15:35