28/02/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106035881
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106035881
07/10/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200607-86.2022.8.06.0140 AUTOR: EUCLIDES FREIRE DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Sobre o retorno dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, intimem-se as partes por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se requerendo que entender de direito, advertindo-os que a falta de manifestação acarretará a remessa dos autos ao arquivo. Apresentada manifestação, façam-me os autos concluso. Superado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
04/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106035881
04/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:04

Juntada de despacho
22/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/05/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0200607-86.2022.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUCLIDES FREIRE DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85687385
08/05/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85687385
08/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2024. Documento: 80793666
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80793666
11/03/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80793666
11/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 08:38

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:52

Decorrido prazo de EUCLIDES FREIRE DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 65403403
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 65403403
20/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65403403
20/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:44

Conclusos para despacho
15/12/2022 17:33

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:30

Juntada de documento de comprovação
12/12/2022 13:35

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 22:19

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/11/2022 02:52

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2022 13:36

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2022 13:32

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de fls. 29/38 foi apresentada tempestivamente.
04/11/2022 12:39

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WPRC.22.01805299-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2022 12:10
26/09/2022 00:56

Mov. [6] - Certidão emitida
15/09/2022 14:05

Mov. [5] - Certidão emitida
15/09/2022 12:30

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 23:25

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 15:19

Mov. [2] - Conclusão
13/09/2022 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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