TJCE - 0200010-77.2022.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025. Documento: 170135819
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25/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170135819
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22/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170135819
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22/08/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/05/2025 23:59.
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03/04/2025 02:07
Decorrido prazo de LUIS SOUSA PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
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27/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137062216
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26/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137062216
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0200010-77.2022.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização por Dano Material] LUIS SOUSA PEREIRA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 90.590,66 A se considerar o contido na certidão de ID 128386765, homologo os valores apresentados na exordial e determino a expedição das ordens de pagamento, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE.
Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades.
Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes.
Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura.
Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais. Diligências e intimações necessárias.
Massapê, 2025-02-24 GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
25/02/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137062216
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25/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 17:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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13/12/2024 15:46
Conclusos para decisão
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31/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/10/2024 23:59.
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17/09/2024 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 16/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102099012
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09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102099012
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102099012
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102099012
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30/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0200010-77.2022.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS SOUSA PEREIRA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 90.590,66 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.
Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
29/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102099012
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29/08/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102099012
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29/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 15:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/08/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 11:41
Juntada de Petição de ciência
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25/07/2024 15:23
Conclusos para despacho
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24/07/2024 13:55
Juntada de Petição de pedido (outros)
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20/07/2024 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222765
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222765
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222765
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222765
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222765
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222765
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222765
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222765
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10/07/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89222765
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10/07/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89222765
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10/07/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 14:58
Juntada de Certidão
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09/07/2024 14:58
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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19/06/2024 13:54
Juntada de despacho
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04/12/2023 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/12/2023 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/11/2023 23:59.
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12/10/2023 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO em 11/10/2023 23:59.
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12/10/2023 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69266064
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10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69266064
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09/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69266064
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09/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69266064
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06/10/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69266064
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06/10/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69266064
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06/10/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/08/2023 23:59.
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21/07/2023 02:46
Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO em 20/07/2023 23:59.
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20/07/2023 17:25
Juntada de Petição de apelação
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29/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/06/2023.
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28/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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28/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 21:14
Julgado procedente em parte do pedido
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18/05/2023 10:34
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
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26/01/2023 11:01
Audiência Instrução realizada para 26/01/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Massapê.
-
26/01/2023 09:08
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/11/2022 23:39
Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/11/2022 00:22
Mov. [33] - Certidão emitida
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04/11/2022 23:24
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
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02/11/2022 02:32
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2022 13:39
Mov. [30] - Certidão emitida
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01/11/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 09:59
Mov. [28] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/01/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Pendente
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30/10/2022 00:25
Mov. [27] - Certidão emitida
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21/10/2022 23:05
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
-
19/10/2022 16:21
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2022 13:47
Mov. [24] - Certidão emitida
-
19/10/2022 13:42
Mov. [23] - Certidão emitida
-
18/10/2022 14:23
Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 09:01
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/07/2022 08:59
Mov. [20] - Decurso de Prazo
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01/07/2022 10:11
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
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30/06/2022 16:35
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803416-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/06/2022 16:00
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02/06/2022 06:18
Mov. [17] - Certidão emitida
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01/06/2022 08:57
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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31/05/2022 13:41
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802819-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 13:12
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24/05/2022 22:21
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850
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23/05/2022 02:13
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2022 14:15
Mov. [12] - Certidão emitida
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19/05/2022 14:11
Mov. [11] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2022 08:06
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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31/03/2022 10:16
Mov. [9] - Decurso de Prazo
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10/02/2022 00:31
Mov. [8] - Certidão emitida
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28/01/2022 20:44
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773
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28/01/2022 13:12
Mov. [6] - Certidão emitida
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28/01/2022 10:18
Mov. [5] - Expedição de Carta
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27/01/2022 02:08
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2022 10:08
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 19:39
Mov. [2] - Conclusão
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11/01/2022 19:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Pedido (Outros) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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