04/07/2025 01:09

Confirmada a citação eletrônica
04/07/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/06/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:18

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:18

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:10

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:10

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 136304163
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136304163
10/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136304163
10/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:12

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115348570
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115348570
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0000679-36.2019.8.06.0181.

AUTOR: SOCORRO ARLI DA SILVA.

REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. D E S P A C H O R.h.

Intime-se a parte autora para ciência e manifestação a respeito da proposta de acordo de id. 90500436.

Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115348570
05/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:28

Juntada de Petição de resposta
07/08/2024 10:59

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89963075
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89963075
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000679-36.2019.8.06.0181 AUTOR: SOCORRO ARLI DA SILVA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo para se manifestar(em) acerca do laudo pericial, no prazo legal.

Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. MARIA ERILANIA COSTA Servidor Geral
26/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89963075
26/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:42

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 84360847
09/05/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000679-36.2019.8.06.0181 AUTOR: SOCORRO ARLI DA SILVA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL [Incapacidade Laborativa Permanente] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc.

O perito médico Dr.

Cícero Hyttallo Carneiro Balduino, nomeado para a realização da perícia em diversos processos desta Comarca apresentou pedido de majoração dos honorários periciais que, no ato da nomeação no sistema AJG, são fixados em R$ 200,00 (duzentos reais).

Segundo o nobre perito, o valor referido a anos não sofre reajuste, apresentando defasagem, pelo que pede a majoração dos honorários periciais ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Assiste razão ao nobre perito.

O valor de R$ 200,00 de honorários para a realização de prova pericial nos casos que ora se cuida de fato não estão aptos a remunerar com justiça o trabalho do expert, principalmente quando o perito terá que se deslocar até o Fórum desta Comarca, local onde serão realizadas as perícias e ainda, possivelmente, m alguns casos, possivelmente o perito tenha que se deslocar até a residência da pessoa pericianda.

Assim, manter o valor previamente fixado no sistema AJG não são satisfatório, merecendo a devida majoração, nos termos propostos pelo nobre perito, o que autoriza a Resolução 232/2016 do CNJ, em seu art. 2º, § 4, que assim dispõe: Art. º.

O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - A complexidade da matéria; II - O grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. (…) § 4º.

O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada.

Desta forma, o requerimento de majoração dos honorários periciais formulado pelo nobre perito, para o importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), se mostra dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade.

Assim, defiro a majoração requerida e fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais).

Comunicações e expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 15 de abril de 2024.

Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 84360847
08/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84360847
08/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:10

Juntada de ato ordinatório
25/04/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:55

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:58

Juntada de informação
08/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:39

Juntada de documento de comprovação
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80322073
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80322073
27/02/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80322073
26/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:40

Juntada de informação
06/02/2024 13:41

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/01/2024 12:21

Mov. [86] - Encerrar análise
12/12/2023 19:53

Mov. [85] - Decurso de Prazo
27/11/2023 14:50

Mov. [84] - Certidão emitida
13/11/2023 13:57

Mov. [83] - Petição juntada ao processo
13/11/2023 11:35

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01803792-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2023 11:29
02/11/2023 01:02

Mov. [81] - Certidão emitida
23/10/2023 22:44

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183
20/10/2023 12:26

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2023 11:33

Mov. [78] - Documento
20/10/2023 10:39

Mov. [77] - Certidão emitida
20/10/2023 10:37

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
20/10/2023 10:20

Mov. [75] - Documento
19/06/2023 15:40

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2023 22:11

Mov. [73] - Concluso para Despacho
26/01/2023 17:50

Mov. [72] - Documento
16/08/2022 13:25

Mov. [71] - Certidão emitida
27/07/2022 14:30

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 10:49

Mov. [69] - Concluso para Despacho
12/05/2022 10:48

Mov. [68] - Decurso de Prazo
24/02/2022 01:46

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
11/02/2022 08:35

Mov. [66] - Encerrar análise
11/02/2022 08:34

Mov. [65] - Certidão emitida
09/02/2022 11:43

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência
05/02/2022 00:11

Mov. [63] - Certidão emitida
27/01/2022 22:02

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0016/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772
26/01/2022 02:02

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022 14:15

Mov. [60] - Certidão emitida
25/01/2022 14:14

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 22:53

Mov. [58] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2022, as 11:30h,a qual sera realizada mediante plataforma de videoconferencia Microso
20/01/2022 22:36

Mov. [57] - Audiência Designada: Instrucao e Julgamento Data: 09/02/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
15/09/2021 12:32

Mov. [56] - Certidão emitida
13/09/2021 14:12

Mov. [55] - Encerrar análise
28/08/2021 07:12

Mov. [54] - Certidão emitida
21/08/2021 07:09

Mov. [53] - Certidão emitida
19/08/2021 13:57

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0281/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677
17/08/2021 12:55

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 09:50

Mov. [50] - Certidão emitida
17/08/2021 09:50

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, intimo acerca da c
17/08/2021 09:48

Mov. [48] - Certidão emitida
12/08/2021 22:43

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0272/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673
11/08/2021 02:17

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 14:46

Mov. [45] - Certidão emitida
10/08/2021 14:42

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 14:40

Mov. [43] - Encerrar análise
10/08/2021 14:39

Mov. [42] - Certidão emitida
17/05/2021 15:21

Mov. [41] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 15 de setembro de 2021, as 09h:30, a qual sera realizada mediante videoconferencia pelo sistema Webex co
17/05/2021 13:14

Mov. [40] - Audiência Designada: Instrucao e Julgamento Data: 15/09/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
18/03/2021 13:38

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 09:40

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2020 09:39

Mov. [37] - Encerrar análise
15/09/2020 12:08

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00167117-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 11:54
25/08/2020 08:48

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
25/08/2020 08:23

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00166860-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2020 07:45
14/08/2020 06:01

Mov. [33] - Certidão emitida
13/08/2020 02:03

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0347/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
30/07/2020 11:06

Mov. [31] - Certidão emitida
28/07/2020 21:35

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2020 11:39

Mov. [29] - Mero expediente: Intime(m)-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, quais provas pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para de
01/06/2020 11:02

Mov. [28] - Concluso para Despacho
05/09/2019 14:23

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
05/09/2019 14:15

Mov. [26] - Concluso para Despacho: DESDE 22/07/2019
05/09/2019 14:09

Mov. [25] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80000
05/09/2019 14:08

Mov. [24] - Recebimento
05/09/2019 14:08

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
22/07/2019 09:31

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
19/07/2019 16:24

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
19/07/2019 14:04

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2019 17:27

Mov. [19] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Complemento: REPLICA A CONTESTACAO
15/07/2019 17:27

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
15/07/2019 17:27

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
03/07/2019 11:55

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado
03/07/2019 11:55

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joaci Alves da Costa
03/07/2019 10:46

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0109/2019 Data da Disponibilizacao: 02/07/2019 Data da Publicacao: 03/07/2019 Numero do Diario: 2172 Pagina: 786/789
01/07/2019 13:37

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2019 14:33

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicoes expressas no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica e na Portaria n 04/2019, deste Juizo, intimo a parte Autora para apresentacao de replica a contestacao, no prazo de
12/06/2019 14:41

Mov. [11] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80001
07/05/2019 08:43

Mov. [10] - Recebimento
07/05/2019 08:43

Mov. [9] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS
06/05/2019 14:24

Mov. [8] - Expedição de Carta: de intimacao ao INSS
30/04/2019 12:52

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2019 12:46

Mov. [6] - Recebimento
30/04/2019 12:46

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
21/02/2019 15:39

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
18/02/2019 14:42

Mov. [3] - Recebimento
18/02/2019 14:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
18/02/2019 14:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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