15/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0052476-10.2020.8.06.0151APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Agravos Agravante: MUNICIPIO DE QUIXADA e MARIA MARLENE DO NASCIMENTO PEREIRA Agravado: MUNICIPIO DE QUIXADA e MARIA MARLENE DO NASCIMENTO PEREIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) e Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil e ao § 2° do art. 1.021, do mesmo diploma legal, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 13 de julho de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
28/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:43

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 04:05

Decorrido prazo de EDIL DE CASTRO CAVALCANTE em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 21:00

Julgado procedente o pedido
08/12/2022 14:31

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:33

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/09/2022 01:02

Mov. [51] - Certidão emitida
14/09/2022 21:30

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
14/09/2022 21:30

Mov. [49] - Certidão emitida
13/09/2022 10:45

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01817181-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 10:13
26/08/2022 23:59

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
26/08/2022 23:59

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0686/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 06:33

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0687/2022 Teor do ato: Recebi hoje. Ante a juntada do laudo pericial contábil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Procuradoria Geral do
25/08/2022 02:31

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0686/2022 Teor do ato: Recebi hoje. Ante a juntada do laudo pericial contábil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Edil de
23/08/2022 09:02

Mov. [43] - Mero expediente: Recebi hoje. Ante a juntada do laudo pericial contábil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
22/08/2022 12:10

Mov. [42] - Concluso para Despacho
22/08/2022 12:09

Mov. [41] - Documento
24/06/2022 12:23

Mov. [40] - Documento
15/06/2022 09:23

Mov. [39] - Documento
14/06/2022 11:40

Mov. [38] - Expedição de Carta
10/06/2022 17:29

Mov. [37] - Documento
10/06/2022 11:23

Mov. [36] - Certidão emitida
31/05/2022 11:10

Mov. [35] - Mero expediente: Recebi hoje. Defiro a produção da perícia contábil, cabendo à secretaria diligenciar junto ao SIPER a fim de nomear perito devidamente credenciado para fins de elaboração da prova técnica objeto dos autos. Expedientes necessár
31/05/2022 08:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
04/02/2022 14:27

Mov. [33] - Conclusão
01/12/2021 08:41

Mov. [32] - Encerrar análise
01/12/2021 08:41

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/11/2021 16:49

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00182089-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 16:20
26/10/2021 22:39

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2021 13:38

Mov. [28] - Encerrar análise
15/10/2021 13:38

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
14/10/2021 12:38

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00179183-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 11:38
14/10/2021 00:27

Mov. [25] - Certidão emitida
04/10/2021 22:43

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
01/10/2021 11:57

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 11:34

Mov. [22] - Certidão emitida
24/08/2021 20:15

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 08:08

Mov. [20] - Conclusão
05/08/2021 07:30

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2021 01:17

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
03/08/2021 15:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho
03/08/2021 13:05

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00175200-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/08/2021 12:30
03/08/2021 03:18

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0259/2021 Teor do ato: Recebi hoje. Sobre a contestação, fale a parte autora, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Edil de Castro Cavalcante (OAB 12150/CE)
26/07/2021 19:37

Mov. [14] - Mero expediente: Recebi hoje. Sobre a contestação, fale a parte autora, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.
08/07/2021 10:45

Mov. [13] - Encerrar análise
08/07/2021 10:45

Mov. [12] - Concluso para Despacho
06/07/2021 17:13

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00173997-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2021 16:47
23/05/2021 07:43

Mov. [10] - Certidão emitida
12/05/2021 22:03

Mov. [9] - Certidão emitida
12/01/2021 11:44

Mov. [8] - Conclusão
12/01/2021 11:44

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
12/01/2021 11:44

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020
12/01/2021 10:58

Mov. [5] - Certidão emitida
07/01/2021 11:00

Mov. [4] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/12/2020 17:37

Mov. [3] - Mero expediente: Recebi hoje. Inicial em termos. Defiro a gratuidade judiciária, a teor dos arts. 98 e 99, do CPC. Cite-se o Município de Quixadá para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. Expedientes necessários.
16/12/2020 12:19

Mov. [2] - Conclusão
16/12/2020 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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