24/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:50

Transitado em Julgado em 21/03/2025
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA DE AQUINO em 17/03/2025 23:59.
02/03/2025 09:28

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18270252
26/02/2025 09:37

Decorrido prazo de CARLA APARECIDA SOUSA DE AQUINO em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:37

Decorrido prazo de GERARDO LEITAO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18270252
25/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18270252
25/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de Ministério Público do Ceará (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2025 10:45

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 17551495
30/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 17551495
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 17551495
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 17551495
28/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17551495
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17551495
28/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
04/01/2025 09:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/01/2025 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 10:20

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de cota ministerial
18/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/12/2024 16:07

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 16:07

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 16628817
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 16628817
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16628817
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:21

Recebidos os autos
02/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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