10/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:53

Declarada incompetência
27/02/2025 18:06

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87378886
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87378886
29/05/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87378886
29/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85047775
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85047775
07/05/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85047775
29/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:12

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/03/2023 14:12

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01917546-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/03/2023 13:51
31/08/2022 11:43

Mov. [57] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
31/08/2022 11:41

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
31/08/2022 11:41

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
22/07/2022 14:19

Mov. [54] - Conclusão
22/07/2022 13:13

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02246696-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 13:02
24/06/2022 15:06

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
23/06/2022 17:21

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02183147-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 16:59
22/06/2022 12:22

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/06/2022 21:28

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866
14/06/2022 11:47

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 09:04

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2022 09:04

Mov. [46] - Documento Analisado
14/06/2022 09:03

Mov. [45] - Trânsito em julgado: pag. 219
13/06/2022 22:42

Mov. [44] - Mero expediente: Tendo em vista o retorno dos autos da instância ad quem, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito e sua pertinênci
12/05/2022 10:11

Mov. [43] - Conclusão
12/05/2022 10:11

Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
12/05/2022 10:11

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
11/11/2020 08:36

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
11/11/2020 08:28

Mov. [39] - Certidão emitida
11/11/2020 08:26

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
26/09/2020 09:41

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
25/09/2020 19:36

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01469144-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/09/2020 19:19
08/09/2020 09:50

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
01/09/2020 07:21

Mov. [34] - Certidão emitida
31/08/2020 19:22

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 16:41

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/08/2020 20:51

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01415283-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/08/2020 20:17
13/08/2020 13:52

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/08/2020 15:12

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
06/08/2020 14:33

Mov. [28] - Certidão emitida
06/08/2020 13:39

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020 16:52

Mov. [26] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2019 09:14

Mov. [25] - Concluso para Sentença
29/10/2019 14:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho
24/10/2019 16:49

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01632537-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2019 11:24
18/10/2019 10:19

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2248 Página: 395/396
16/10/2019 12:34

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2019 14:59

Mov. [20] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 14:11

Mov. [19] - Concluso para Sentença
23/09/2016 10:42

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/10/2015 11:52

Mov. [17] - Concluso para Despacho
04/10/2015 03:45

Mov. [16] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10406899-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2015 03:17
07/08/2015 11:06

Mov. [15] - Mero expediente: Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Empós, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se.
06/08/2015 12:56

Mov. [14] - Concluso para Sentença
25/05/2015 09:46

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/05/2015 19:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10188169-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/05/2015 18:18
12/05/2015 09:35

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1200 Página: 308/309
08/05/2015 09:54

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0150/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Advogados(s): Cecilia Parente Pinheiro (OAB 19065/CE)
06/05/2015 14:56

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec.
02/04/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
16/05/2012 12:00

Mov. [7] - Petição
12/04/2012 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida
12/04/2012 12:00

Mov. [5] - Mandado
27/03/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
26/03/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
22/03/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes