07/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:26

Decorrido prazo de Enel em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:21

Decorrido prazo de VALERIA BERNARDO DA SILVA DANTAS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:10

Expedido alvará de levantamento
10/04/2025 13:06

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 13:04

Desentranhado o documento
09/04/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144455772
09/04/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 08:42

Conclusos para julgamento
30/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 05:56

Decorrido prazo de Enel em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:56

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112733808
19/11/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 03:48

Decorrido prazo de Enel em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:48

Decorrido prazo de Enel em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
30/08/2024 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2024 20:28

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89624109
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89624109
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 9 8214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000846-05.2024.8.06.0091 AUTOR: VALERIA BERNARDO DA SILVA DANTAS REU: Enel Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem do MM.

Juiz de Direito Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular desta Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/08/2024 11:30hs, nesta Unidade do Juizado Especial de Iguatu, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual deste Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual:   1 - Link original:     https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM2ZTM2MTgtMzkzYi00MDMwLWI2ZGUtNGZjOTJjYThmN2Nk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22556aef6d-d8c6-47ad-8c13-47391722f104%22%7d   2 - Link encurtado:     https://link.tjce.jus.br/957673   3 - QR Code:        As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 8214-8303 2 - Email: [email protected]    Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções:   1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).

Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.

Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.

Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. Iguatu/CE, data registrada no sistema.

ANDREIA ELOI TAVARES Diretora de Secretaria
18/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89624109
18/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:57

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
14/06/2024 09:29

Recebida a emenda à inicial
14/06/2024 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 06:25

Conclusos para decisão
03/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/05/2024. Documento: 83186748
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 3000846-05.2024.8.06.0091.

AUTOR(A): VALÉRIA BERNARDO DA SILVA DANTAS.

RÉ(U): Enel. Vistos em conclusão.

Depreende-se da inicial que o autor se volta contra descontos que a parte promovida lhe vem infligindo, nos últimos meses, a título de contraprestação por contrato que sustenta não haver avençado ("Cob Funeral 360 Premium").

Assevera que as cobranças pelo serviço não contratado estão sendo lançadas em sua fatura de energia elétrica, desde julho de 2023.

Contudo, mesmo afirmando na inicial ter juntado todas as faturas comprobatória dos descontos ora combatidos, somente o fez com relação a fatura do mês em destaque. Assim, considerando a Inteligência que emana do Enunciado Cível nº 11[1], aprovado pelos magistrados dos Juizados Especiais do TJCE em reunião ocorrida em 11/10/2019, determino seja o demandante intimado para que proceda à emenda/complementação da exordial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de processamento do feito somente em relação à fatura acima indicada, em ordem a promover a indicação precisa das cobranças que reputa indevidas, juntando aos fólios todas as faturas que contém as deduções que têm por ilegítimas.

Efetuada ou não a emenda/complementação da exordial, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência, momento em que também será analisado possível conexão destes autos com os autos de número 3000844-35.2024.8.06.0091. Expedientes necessários.

Iguatu, data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

Juiz de Direito.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 83186748
09/05/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83186748
09/05/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 20:23

Conclusos para decisão
21/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:23

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
21/03/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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