TJCE - 0200997-30.2022.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 11:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/11/2024 13:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/11/2024 09:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 00:11
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 11/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 105030727
-
19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105030727
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo cujos termos repousa no ID 104793035, o qual fica como parte integrante desta sentença, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b' do vigente Código de Processo Civil (NCPC).
Tendo sido deferida a justiça gratuita, sem Custas processuais e sem Honorários advocatícios.
Transitado em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Várzea Alegre/CE, 18 de setembro de 2024 -
18/09/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105030727
-
18/09/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 09:35
Homologada a Transação
-
18/09/2024 09:23
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 01:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 14:25
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
-
27/05/2024 11:20
Juntada de Petição de rol de testemunhas
-
21/05/2024 00:10
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85103078
-
10/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0200997-30.2022.8.06.0181 AUTOR: ANTONIETA DIONISIO OLIVEIRA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] D E C I S Ã O Vistos e etc.
Determino, como prova imprescindível ao deslinde da controvérsia, a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2024, às 13:00 h, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo microsoft teams.
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão e para apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, NCPC), devendo trazê-las para a audiência independentemente de intimação judicial (art. 357, § 5º, NCPC).
Intimem-se as partes desta decisão, inclusive o próprio INSS, este pessoalmente através de Procurador Federal.
Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 29/04/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85103078
-
09/05/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85103078
-
09/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:06
Juntada de informação
-
29/04/2024 19:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/11/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 16:41
Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/07/2023 13:31
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
06/07/2023 13:30
Mov. [21] - Decurso de Prazo
-
08/05/2023 09:43
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2023 17:53
Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01801729-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/05/2023 17:48
-
30/04/2023 00:16
Mov. [18] - Certidão emitida
-
24/04/2023 22:23
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0124/2023Data da Publicacao: 25/04/2023Numero do Diario: 3061
-
20/04/2023 02:35
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2023 16:56
Mov. [15] - Certidão emitida
-
19/04/2023 08:45
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2023 09:22
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
17/04/2023 18:45
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01801450-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 17/04/2023 12:01
-
10/04/2023 22:57
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0109/2023Data da Publicacao: 11/04/2023Numero do Diario: 3052
-
05/04/2023 02:47
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2023 12:53
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/01/2023 10:53
Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01800016-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 05/01/2023 10:32
-
17/12/2022 06:07
Mov. [7] - Certidão emitida
-
16/12/2022 23:09
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
16/11/2022 16:00
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/11/2022 16:06
Mov. [4] - Conclusão
-
15/11/2022 16:06
Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01804970-4Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 15/11/2022 15:48
-
15/11/2022 15:19
Mov. [2] - Conclusão
-
15/11/2022 15:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000109-69.2024.8.06.0101
Ruan de Sousa Benigno
Serasa S.A.
Advogado: Vicente Taveira da Costa Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/02/2024 22:21
Processo nº 0000598-12.2002.8.06.0043
Rodrigo Pereira Goncalves
Municipio de Barbalha
Advogado: Antonia Pereira Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/07/2002 00:00
Processo nº 0000598-12.2002.8.06.0043
Rodrigo Pereira Goncalves
Municipio de Barbalha
Advogado: Antonia Pereira Martins
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/03/2025 17:20
Processo nº 3001220-72.2023.8.06.0053
Lidiane Rodrigues de Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/11/2023 11:53
Processo nº 3000912-38.2018.8.06.0012
Monte Castelo Empreendimento Imobiliario...
Edificio Reserva Castelli
Advogado: Fernando Henrique Almeida Miranda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/07/2020 17:52