09/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:05

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SANTANA RIBEIRO DE SOUSA FIRMINO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SANTANA RIBEIRO DE SOUSA FIRMINO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de NUBIA URBANO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de NUBIA URBANO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:43

Prejudicado o recurso
01/08/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/07/2024. Documento: 13432229
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 13432229
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000662-86.2023.8.06.0090 RECORRENTE: SANTANA RIBEIRO DE SOUSA FIRMINO RECORRIDO: NUBIA URBANO DE SOUZA DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência às 09h do dia 30 de julho de 2024.

Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução 10/2020 do TJCE, disponibilizada no Diário de Justiça em 05/11/2020.

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
24/07/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13432229
24/07/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/06/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/06/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024. Documento: 12658746
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 12658746
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000662-86.2023.8.06.0090 RECORRENTE: SANTANA RIBEIRO DE SOUSA FIRMINO RECORRIDO: NUBIA URBANO DE SOUZA DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 21 de junho de 2024 e término dia 26 de junho de 2024, oportunidade na qual será este feito julgado.

Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento presencialmente, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, conforme art. 44, §1º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do TJCE.

Os processos eventualmente retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
04/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12658746
04/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 11882421
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000662-86.2023.8.06.0090 RECORRENTE: NUBIA URBANO DE SOUZA RECORRIDO: SANTANA RIBEIRO DE SOUSA FIRMINO DESPACHO Retire-se este processo da sessão de julgamento telepresencial de abril.

Tendo em vista a ausência de recolhimento do preparo recursal, bem como a alegada hipossuficiência em sede recursal, entendo necessária a intimação da parte recorrente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação da sua condição de hipossuficiente, nos termos do Enunciado nº 14 dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Ceará, in verbis: ENUNCIADO 14 - Antes do indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, deverá ser oportunizado prazo à parte para comprovar a alegada hipossuficiência Após, autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 11882421
10/05/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11882421
10/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
17/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 11528747
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 11528747
27/03/2024 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11528747
27/03/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:33

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/03/2024 12:00

Recebidos os autos
01/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000320-83.2024.8.06.0173

Kirmia Kely da Silva Cunha

Municipio de Tiangua

Advogado: Ruan da Silva Cardoso

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0201512-57.2021.8.06.0001

Fundacao de Previdencia Social do Estado...

Vancleia Natividade de Oliveira

Advogado: Maria Eloisa Matos de Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 3001336-38.2023.8.06.0034

Francisco Antonio Andrade Ferreira

Enel Brasil S.A

Advogado: Jose Heliton Felipe Aniceto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 3000329-14.2024.8.06.0151

Comercial Vieira Costa LTDA

Municipio de Quixada

Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 3000329-14.2024.8.06.0151

Comercial Vieira Costa LTDA

Municipio de Quixada

Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/02/2024 08:35

Exibir Processo