TJCE - 0402347-37.2016.8.06.0001

24/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 09:50

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024 18:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/12/2024 11:18

Conclusos para despacho

11/12/2024 11:16

Juntada de Certidão

27/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ECILDA ABREU DE MENESES em 26/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/11/2024. Documento: 112544043

31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112544043

30/10/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112544043

30/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 07:57

Conclusos para despacho

21/07/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2024 21:18

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.

09/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 11:15

Conclusos para despacho

04/07/2024 05:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/07/2024 23:59.

06/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ECILDA ABREU DE MENESES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE MENEZES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ECILDA ABREU DE MENESES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE MENEZES em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 85886637

13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85886637

10/05/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85886637

10/05/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 09:52

Conclusos para despacho

08/02/2024 11:30

Recebidos os autos

08/02/2024 11:30

Juntada de despacho

06/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023 10:09

Juntada de Certidão

06/09/2023 10:08

Juntada de Informações

14/08/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 14:46

Conclusos para despacho

04/08/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ACTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

12/07/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/06/2023 23:59.

26/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2023. Documento: 51168053

25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023 Documento: 51168053

24/04/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 14:49

Conclusos para decisão

12/12/2022 14:37

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022 22:01

Mov. [27] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022 17:36

Mov. [26] - Documento

29/11/2019 10:49

Mov. [25] - Certidão emitida

29/11/2019 10:48

Mov. [24] - Documento

29/11/2019 10:47

Mov. [23] - Documento

12/11/2019 23:25

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019 11:08

Mov. [21] - Conclusão

17/10/2019 13:47

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01616519-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2019 13:18

16/10/2019 12:00

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/246665-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa

10/10/2019 13:17

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta.

10/10/2019 10:24

Mov. [17] - Concluso para Despacho

09/10/2019 21:17

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01598632-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2019 21:14

09/10/2019 19:36

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00718053-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2019 19:15

10/04/2018 15:02

Mov. [14] - Documento

29/01/2018 12:23

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

26/01/2018 16:08

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018 15:03

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/12/2017 13:40

Mov. [10] - Documento

08/11/2017 17:45

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/224240-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2017 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

15/09/2017 16:59

Mov. [8] - Mero expediente: A pessoa executada foi citada e, embora tenha decorrido o prazo, não providenciou o pagamento do débito nem garantiu a execução. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

13/09/2017 15:53

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/07/2017 15:40

Mov. [6] - Decurso de Prazo

30/12/2016 08:06

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515031833TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Acto Construcoes e Enprendimentos Ltda Diligência : 21/12/2016

08/12/2016 16:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/12/2016 16:01

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2016 22:47

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2016 22:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio