TJCE - 0488047-40.2000.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
26/05/2025 13:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
28/04/2025 00:53
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 13:08
Conclusos para decisão
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12/06/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA CALIOPE em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA CALIOPE em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:23
Decorrido prazo de PAULO SERGIO CALIOPE DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
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14/05/2024 00:00
Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 67618195
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0488047-40.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA REU: MARILENE DE OLIVEIRA CALIOPE, PAULO SERGIO CALIOPE DE FREITAS D E S P A C H O Recebidos hoje.
Intimem-se as partes para os requerimentos que reputarem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 10 de MAIO de 2024.
FRANCISCO GLADYSON FILHO Juiz de Direito -
13/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 67618195
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10/05/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67618195
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10/05/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 15:21
Conclusos para despacho
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18/06/2023 01:44
Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/07/2022 17:34
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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30/06/2022 17:20
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02200139-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 17:05
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27/06/2022 20:01
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872
-
24/06/2022 02:07
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 09:59
Mov. [90] - Mero expediente: Tendo decorrido o prazo da citação por edital sem que a pessoa executada pagasse a dívida ou nomeasse bens à penhora, intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, indicar bens penhoráveis e/ou requerer o que for de direito
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13/12/2021 22:07
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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13/12/2021 22:07
Mov. [88] - Encerrar documento - benefício
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13/12/2021 22:06
Mov. [87] - Decurso de Prazo
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26/10/2021 00:36
Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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06/10/2021 19:04
Mov. [85] - Certidão emitida
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05/10/2021 09:38
Mov. [84] - Certidão emitida
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29/09/2021 13:32
Mov. [83] - Expedição de Edital
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24/08/2020 16:32
Mov. [82] - Mero expediente: Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias
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04/12/2019 09:34
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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03/12/2019 22:21
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01716008-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 14:26
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20/11/2019 15:50
Mov. [79] - Certidão emitida
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20/11/2019 15:50
Mov. [78] - Documento
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20/11/2019 15:49
Mov. [77] - Documento
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13/11/2019 02:09
Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/11/2019 11:02
Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/265175-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2019 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa
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02/10/2019 12:21
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça .
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17/07/2019 10:53
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
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17/07/2019 10:53
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
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06/06/2019 11:37
Mov. [71] - Certidão emitida
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06/06/2019 11:37
Mov. [70] - Documento
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31/05/2019 13:40
Mov. [69] - Certidão emitida
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31/05/2019 13:40
Mov. [68] - Documento
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23/05/2019 14:51
Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/123966-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Sousa Gonçalves
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23/05/2019 14:51
Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/123957-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Soares Morais
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22/05/2018 15:00
Mov. [65] - Mero expediente: Atento às informações da Receita Federal do Brasil, às fls. 60, determino seja renovada a citação pessoal dos executados, desta feita no endereço ali constante, para os fins e prazo do art. 3º da Lei nº 5.741/71.Expedientes ne
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10/04/2018 14:26
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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31/03/2016 16:38
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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29/03/2016 17:29
Mov. [62] - Ofício
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18/02/2016 12:00
Mov. [61] - Processo Recebido do TJCE: conflito de competência
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17/09/2014 14:21
Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relatora designada:
-
17/09/2014 14:17
Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relatora designada:
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09/04/2014 12:00
Mov. [58] - Certidão emitida
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09/04/2014 12:00
Mov. [57] - Recurso Eletrônico
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05/03/2014 12:00
Mov. [56] - Mandado
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05/03/2014 12:00
Mov. [55] - Certidão emitida
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18/07/2013 12:00
Mov. [54] - Decurso de Prazo
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27/05/2013 12:00
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 24/05/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 727 Página: 286
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23/05/2013 12:00
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2013 12:00
Mov. [51] - Decisão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2010 17:11
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/06/2010 17:09
Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
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19/05/2010 14:38
Mov. [48] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/05/2010 14:24
Mov. [47] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2010 13:37
Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/04/2010 14:48
Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/12/2009 16:12
Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO RECEITA FEDERAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/03/2009 09:15
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/03/2009 15:22
Mov. [42] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/03/2009 16:35
Mov. [41] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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09/02/2009 16:03
Mov. [40] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2009 15:39
Mov. [39] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
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17/07/2008 15:56
Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO D-6 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/11/2007 16:46
Mov. [37] - Concluso: CONCLUSO D-6 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/11/2007 18:03
Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO D6 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/11/2007 17:47
Mov. [35] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DA PETIÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/10/2007 14:39
Mov. [34] - Recebimento: RECEBIMENTO DOS AUTOS COM PETIÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL NA SECRETARIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/09/2007 15:51
Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE remessa ao curadoria - max - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/09/2007 17:03
Mov. [32] - Expediente: EXPEDIENTE luis - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/07/2007 14:59
Mov. [31] - Expediente: EXPEDIENTE Nonato - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/07/2007 14:06
Mov. [30] - Expediente: EXPEDIENTE Danísia - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/09/2006 16:04
Mov. [29] - Expediente: EXPEDIENTE J6 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/05/2006 16:09
Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE B2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/04/2006 18:00
Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/04/2006 14:06
Mov. [26] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PETIÇÃO DO AUTOR - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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19/04/2006 10:53
Mov. [25] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR dr Ernesto de Pinho P Junior - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/04/2006 17:32
Mov. [24] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/04/2006 10:35
Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 94/06 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/03/2006 13:05
Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/10/2004 13:09
Mov. [21] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/10/2004 13:08
Mov. [20] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO CODIGO DA FASE: PRAZO DECORRIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/10/2002 15:35
Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANIFESTACAO DA PARTE REQUERENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/10/2002 13:48
Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DESPACHO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/08/2002 15:54
Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/10/2000 15:10
Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/10/2000 15:00
Mov. [15] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2000 17:00
Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2000 16:35
Mov. [13] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PETICAO DO IPM - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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11/10/2000 17:27
Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DO BOLETIM:283/2000 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2000 08:27
Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/10/2000 10:52
Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2000 09:00
Mov. [9] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE CITACAO DOS REQUERIDOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/06/2000 12:18
Mov. [8] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/06/2000 12:17
Mov. [7] - Fazer entrega de mandado ao ret: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/2000 15:15
Mov. [6] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO AO SR. PAULO SERGIO CALIOPE DE FREITAS E SUA CONJUGE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/2000 15:00
Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2000 17:14
Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2000 12:00
Mov. [3] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2000 12:00
Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2000 09:09
Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2000
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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