TJCE - 0050900-86.2020.8.06.0084

24/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 12:29

Conclusos para despacho

29/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

25/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/08/2024 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2024 22:28

Conclusos para despacho

31/07/2024 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024 16:39

Juntada de despacho

22/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 12:00

Conclusos para despacho

20/07/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023. Documento: 63633678

07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63633678

06/07/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63633678

03/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 10:09

Juntada de Petição de apelação

17/06/2023 03:41

Decorrido prazo de CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023 02:27

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUSA FILHO em 16/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 23:50

Julgado improcedente o pedido

30/12/2022 18:47

Conclusos para julgamento

30/11/2022 20:06

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/10/2022 13:43

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01809798-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 13:37

27/10/2022 12:03

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

24/10/2022 18:42

Mov. [48] - Concluso para Despacho

21/10/2022 00:19

Mov. [47] - Certidão emitida

13/10/2022 16:06

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01809295-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 15:51

12/10/2022 00:33

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

10/10/2022 08:59

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 08:48

Mov. [43] - Certidão emitida

07/10/2022 16:56

Mov. [42] - Mero expediente: R. hoje. Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de julgamento antecipado, esclarecendo se pretendem produzir outras provas além das documentais que já constam nos aut

23/09/2022 09:39

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/09/2022 13:42

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01808123-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/09/2022 13:08

05/08/2022 00:22

Mov. [39] - Certidão emitida

27/07/2022 01:47

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 11:05

Mov. [37] - Certidão emitida

25/07/2022 10:23

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0492/2022 Teor do ato: R. Hoje. Intime-se a parte requerente para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Cicero George dos Santos Noronha (OAB 19040/CE)

22/07/2022 14:32

Mov. [35] - Mero expediente: R. Hoje. Intime-se a parte requerente para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários.

22/07/2022 14:25

Mov. [34] - Mero expediente: R. hoje. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Expedientes necessários.

22/07/2022 14:07

Mov. [33] - Concluso para Despacho

22/07/2022 11:25

Mov. [32] - Certidão emitida

22/07/2022 11:25

Mov. [31] - Documento

22/07/2022 11:14

Mov. [30] - Documento

21/07/2022 16:35

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.22.01806795-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2022 16:10

20/07/2022 10:32

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 084.2022/001248-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Carlos Alves de Freitas

19/07/2022 14:49

Mov. [27] - Mero expediente: R. hoje. Renove-se o expediente citatório, observando o endereço informado por meio da consulta junto ao SIEL. Expedientes necessários.

07/04/2022 13:20

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/04/2022 13:20

Mov. [25] - Documento

06/12/2021 16:32

Mov. [24] - Mero expediente: À secretaria para diligenciar no SIEL acerca do endereço da requerida. Exp. Necessários.

20/07/2021 22:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/07/2021 17:56

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.21.00171935-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 16:59

09/07/2021 07:10

Mov. [21] - Certidão emitida

28/06/2021 08:29

Mov. [20] - Certidão emitida

26/06/2021 18:36

Mov. [19] - Mero expediente: R. hoje. Ao autor, sobre certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.

24/06/2021 16:15

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/06/2021 16:13

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que não houve manifestação do requerente em face da decisão de fls. 119/127. Certifico também que a requerida não foi citada(certidão de fls. 137). O referido é verdade. Do

25/02/2021 16:58

Mov. [16] - Certidão emitida

25/02/2021 16:51

Mov. [15] - Documento

14/01/2021 07:10

Mov. [14] - Certidão emitida

16/12/2020 19:59

Mov. [13] - Certidão emitida

16/12/2020 18:07

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/12/2020 18:07

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 084.2020/001481-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2021 Local: Oficial de justiça -

05/10/2020 09:48

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020 16:10

Mov. [9] - Concluso para Despacho

30/09/2020 14:20

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.20.00168501-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/09/2020 14:08

30/09/2020 02:31

Mov. [7] - Certidão emitida

19/08/2020 11:03

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440

17/08/2020 13:02

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020 12:24

Mov. [4] - Certidão emitida

14/08/2020 12:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020 16:10

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2020 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio