TJCE - 0191841-88.2013.8.06.0001

05/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67737385

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67737385

20/09/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67737385

06/09/2023 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 05/09/2023 23:59.

01/09/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 17:19

Conclusos para despacho

31/08/2023 15:01

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2023. Documento: 64282458

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64282458

10/08/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64282458

10/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 09:56

Julgado procedente o pedido

14/04/2023 20:14

Conclusos para julgamento

14/04/2023 20:14

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022 11:26

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/03/2022 09:04

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01978798-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 08:55

11/02/2019 14:02

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01080549-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2019 13:27

28/06/2018 18:41

Mov. [36] - Certidão emitida

12/04/2017 05:27

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10158639-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2017 14:20

30/03/2017 12:21

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/03/2017 10:50

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/03/2017 07:43

Mov. [32] - Certidão emitida

17/12/2015 08:37

Mov. [31] - Concluso para Sentença

16/12/2015 23:27

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10525494-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2015 21:46

08/12/2015 16:01

Mov. [29] - Certidão emitida

08/12/2015 14:13

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Vistas ao MP. Intimação digital.

26/10/2015 16:02

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1315 Página: 330/332

22/10/2015 08:33

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0368/2015 Teor do ato: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Exp. nec. Advogados(s): Fernando Alfredo Rabello Franco (OAB 11990/CE), Naterc

13/10/2015 12:35

Mov. [25] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

12/10/2015 11:45

Mov. [24] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Exp. nec.

01/10/2015 14:33

Mov. [23] - Concluso para Despacho

28/09/2015 17:49

Mov. [22] - Decurso de Prazo

03/08/2015 11:14

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1258 Página: 333/334

30/07/2015 13:33

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2015 15:37

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2015 17:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/01/2015 16:35

Mov. [17] - Decurso de Prazo

24/09/2014 16:25

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1050 Página: 345/346

19/09/2014 08:11

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2014 15:30

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2014 11:24

Mov. [13] - Conclusão

31/07/2014 11:05

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71464948-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2014 10:46

20/05/2014 08:11

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/05/2014 15:02

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71370583-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2014 14:35

19/11/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70812667-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2013 16:42

06/11/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

15/10/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70776365-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2013 10:56

15/10/2013 12:00

Mov. [5] - Documento

23/09/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

17/09/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Cite(m)-

05/09/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão