12/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de RAIDEL CID DE SOUZA ROCHA TEIXEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE MAIA EVANGELISTA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16620075
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16620075
17/12/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16620075
11/12/2024 17:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
09/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 14187232
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14187232
06/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0011423-07.2013.8.06.0115 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE APELADO: JOSE MAIA EVANGELISTA A5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.

DECLARADA SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO.

Cuida-se de Apelação Cível proposta pelo Município de Limoeiro do Norte contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte nos autos da Ação de Desapropriação nº 0011423-07.2013.8.06.0115, ajuizada pelo referido ente público em desfavor de Jose Maia Evangelista.

Com fundamento no art. 145, § 1º, do CPC, DECLARO-ME SUSPEITO por foro íntimo para processar e julgar o feito, determinando o encaminhamento dos autos ao meu sucessor na 3ª Câmara de Direito Público, nos termos previstos pelo art. 146, §1º, do CPC e pelo art. 69 do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator
05/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14187232
03/09/2024 08:37

Declarada suspeição por FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
02/09/2024 12:54

Recebidos os autos
02/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo