21/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:39

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:51

Decorrido prazo de GUILHERME SAMPAIO SARAIVA em 07/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CLAUDINO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16692401
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16692401
16/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16692401
12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2024 17:19

Sentença confirmada
11/12/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024. Documento: 16226168
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16226168
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16226168
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/11/2024 23:59.
13/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 13613623
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 13613623
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 3000577-81.2022.8.06.0043 REQUERENTE: ANA CRISTINA CLAUDINO DOS SANTOS RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Remessa Necessária relativa à sentença concessiva de segurança de ID 13291419, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3000577-81.2022.8.06.0043, impetrado por Ana Cristina Claudino dos Santos contra ato coator praticado pelo Prefeito Municipal de Barbalha.

Compulsando os autos, verifica-se que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 3000002-71.2023.8.06.0000, à Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte, referente ao processo originário.

Ante o exposto, com fundamento no art. 68, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, redistribua-se o presente processo, por prevenção, à Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 7 de agosto de 2024.

Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
07/08/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13613623
07/08/2024 16:54

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2024 09:06

Recebidos os autos
02/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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