TJCE - 3002017-97.2023.8.06.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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03/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
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03/04/2025 11:27
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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27/03/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:04
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENESES ARAUJO DO CARMO em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:04
Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:04
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 10/03/2025 23:59.
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12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17303179
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11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17303179
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10/02/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17303179
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30/01/2025 15:39
Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS MENESES ARAUJO DO CARMO - CPF: *62.***.*02-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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29/01/2025 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 17:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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13/01/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 17132055
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10/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002017-97.2023.8.06.0069 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator -
09/01/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17132055
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09/01/2025 10:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/12/2024 14:29
Recebidos os autos
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23/12/2024 14:29
Conclusos para despacho
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23/12/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Fundamentação • Arquivo
Fundamentação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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