TJCE - 3003418-84.2023.8.06.0117

09/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/07/2025. Documento: 163994655

08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163994655

07/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163994655

07/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 16:12

Conclusos para despacho

07/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 01/07/2025 23:59.

01/07/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 30/06/2025 23:59.

24/06/2025 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DALVA COSTA em 23/06/2025 23:59.

07/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/05/2025. Documento: 157096984

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157096984

27/05/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157096984

27/05/2025 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025 16:41

Conclusos para decisão

14/05/2025 08:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 07/05/2025. Documento: 151953874

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 151953874

05/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151953874

05/05/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025 09:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2025 10:30

Conclusos para julgamento

23/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/04/2025 23:59.

17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 06/02/2025 23:59.

24/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 13:25

Conclusos para despacho

24/01/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132888180

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132888181

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132888180

21/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132888181

21/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132888180

17/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 08:12

Conclusos para despacho

17/01/2025 08:09

Alterado o assunto processual

17/01/2025 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025 15:41

Juntada de despacho

06/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 13:59

Conclusos para despacho

05/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ALVES MARQUES em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87990225

13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87990225

13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87990225

13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 87990225

12/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87990225

12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87990225

11/06/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87990225

11/06/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87990225

11/06/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ALVES MARQUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ALVES MARQUES em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 86004956

17/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 86004956

16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86004956

16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86004956

15/05/2024 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86004956

15/05/2024 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86004956

14/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:23

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento

24/01/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica

09/01/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:41

Conclusos para despacho

02/11/2023 17:11

Distribuído por sorteio