21/10/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 03:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:19

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 99058987
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 99058987
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000441-84.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO BRITO REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Visto em Inspeção Judicial Interna de 16/08/2024 a 30/08/2024 (Portaria nº. 15/2024-C400VUNI00, DJEA 02/08/2024) Da baixa dos autos, ciência às partes. Nada sendo requerido em 5 dias, ao arquivo. int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
13/09/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99058987
19/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO BRITO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88454579
25/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88454579
25/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88454579
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88454579
24/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.

Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 3000441-84.2023.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem do MM Juiz da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se os litigantes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, para requerer o que for de direito, em 10 dias. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura digital. João Hermeto Neto Analista Judiciário (Mat. 983)
21/06/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88454579
21/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:13

Juntada de despacho
17/04/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BRITO em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 01/04/2024. Documento: 80914403
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 80914403
27/03/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80914403
27/03/2024 22:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:25

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 79481789
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 79481789
23/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79481789
22/02/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 23:53

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:48

Audiência Conciliação não-realizada para 08/02/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
30/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72374456
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 72374456
11/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72374456
11/01/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:02

Audiência Conciliação redesignada para 08/02/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
28/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/10/2023. Documento: 70359312
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70359312
11/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70359312
11/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 21:29

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:23

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
02/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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