TJCE - 0022719-52.2017.8.06.0158
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 09:30
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 14:00
Conclusos para despacho
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29/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 12:12
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:12
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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07/03/2024 02:34
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:34
Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:34
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:34
Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80144564
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05/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80144564
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04/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80144564
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04/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80144564
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01/03/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80144564
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01/03/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80144564
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23/02/2024 18:27
Homologada a Transação
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21/02/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2024 12:24
Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 19:01
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 31/01/2024 23:59.
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01/02/2024 14:23
Juntada de Certidão
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24/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 64225215
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23/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 64225215
-
23/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 64225215
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22/01/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64225215
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22/01/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64225215
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31/10/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
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17/07/2023 09:49
Expedição de Carta precatória.
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13/07/2023 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 19:33
Conclusos para despacho
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12/07/2023 19:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12/07/2023 19:30
Processo Desarquivado
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12/07/2023 09:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/06/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
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28/06/2023 15:35
Juntada de Certidão
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28/06/2023 15:35
Transitado em Julgado em 22/06/2023
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24/06/2023 09:37
Decorrido prazo de EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:53
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 22/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
v PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0022719-52.2017.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EPITACIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA REU: CARLOS ALEXANDRE GONDIM DE SOUZA Vistos etc.
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O feito comporta julgamento no estado em que se encontra por tratar de matéria exclusivamente de direito e não haver interesse da parte autora na dilação probatória (ID nº 59089608), além do réu ser revel (ID nº 57753727) (artigo 355, I, Código de Processo Civil).
Narra o autor, na inicial, que nos anos de 2015, mais precisamente nos meses de fevereiro e março, comprou ao requerido a quantidade de 160 metros de lenha de cajueiro, pelo valor de R$ 2.000,00, conforme se vê pelas notas promissórias anexas.
Todavia, o réu não realizou a entrega do material até a presente data e vendeu este a terceiro.
Diante disto, buscou a tutela jurisdicional do Estado para impelir o promovido a proceder com a imediata entrega da lenda comprada, com cominação de multa em caso de atraso, ou, alternativamente, converter a obrigação de fazer em perdas e danos em seu favor.
Sem maiores delongas, a procedência dos pedidos autorais é medida que se impõe.
De início, importa ressaltar que a revelia não implica, por si só, na procedência dos pleitos autorais, sendo necessário ao magistrado avaliar a alegações formuladas nos autos, analisando-as conjuntamente com os outros elementos probatórios constantes no processo, tudo na conformidade do princípio do livre convencimento motivado.
Nesse trilhar, tendo a parte autora demonstrado a aquisição do material mediante as notas promissórias de ID nº 27081482, importa reconhecer a procedência do pleito autoral, já que as provas bem condizem com o que está sendo alegado à exordial.
Somado a isso, como já explanado, a ausência do réu no feito e o seu desinteresse em vir a este Juízo se defender dos fatos que lhe são imputados faz com que os efeitos da revelia se apresentem, corroborando a tese do requerente.
Ora, a parte autora fez prova constitutiva do seu direito, estas encontram-se lastreadas pelos elementos de prova constantes nos autos, e aparte ré não veio fazer prova de fato impeditivo do direito do autor.
Por tais motivos, há de ser acolhido o pedido formulado pela parte autora, já que a presente ação versa sobre direito patrimonial, portanto, disponível.
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Epitácio Estanislsau de Oliveira em Carlos Alexandre Gondim de Souza, condenando a parte ré para, no prazo de 15 dias, entregar o material adquirido pelo autor ou, alternativamente, proceder com a devolução do valor de R$ 2.000,00, acrescido de correção monetária (INPC) a partir do efetivo prejuízo (Súm. 43 STJ), mais juros de mora de 1% a.m (um por cento ao mês) a partir do vencimento da obrigação.
Sem custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55 da Lei 9.099/95).
Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se.
Intime-se o autor, por sua Advogado.
O réu, por ser revel, intime-se via Dje.
Russas/CE, data da assinatura digital.
ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito -
26/05/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2023 10:20
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2023 13:07
Julgado procedente o pedido
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19/05/2023 02:43
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA GONDIM em 18/05/2023 23:59.
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16/05/2023 16:12
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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10/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0022719-52.2017.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EPITACIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA REU: CARLOS ALEXANDRE GONDIM DE SOUZA Vistos em conclusão.
Devidamente citado/intimado (ID nº 57555442), o réu não compareceu à sessão de conciliação realizada em ID nº 57218070.
Dessa forma, decreto a revelia do requerido, com base no art. 20 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se a parte autora, por seu defensor, para, no prazo de 5 dias, indicar outras provas que pretende produzir, justificando-as.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta,autos conclusos.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura digital.
ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito -
09/05/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2023 15:50
Conclusos para despacho
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08/04/2023 15:48
Desentranhado o documento
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08/04/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2023 12:20
Conclusos para despacho
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05/04/2023 12:19
Juntada de Certidão
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04/04/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 08:10
Conclusos para despacho
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28/03/2023 10:42
Audiência Conciliação realizada para 28/03/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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12/01/2023 12:25
Juntada de Certidão
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12/01/2023 09:36
Expedição de Carta precatória.
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11/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 §4º do CPC, fica designada audiência de Conciliação para o dia 28/03/2023 às 08:00h, a ser realizada na modalidade semipresencial nos termos do Ofício Circular nº 115/2021-GAPRE e Ofício Circular nº 01/2021-SETIN, onde ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes acessarem o link https://link.tjce.jus.br/f10a49 e/ou QRCode abaixo indicado, para participarem da audiência.
Desde já, informo que a parte que não possuir recursos tecnológicos para participar da audiência, poderá comparecer na referida data no Fórum da Comarca de Russas, na Sala do Cejusc e solicitar a transmissão da audiência, bem como poderá solicitar do através do telefone (88) 3411-6115 (WhatsApp) ou do e-mail: [email protected].
Devolvam-se os autos à Secretaria para confecção dos expedientes necessários.
Russas/CE, 08 de dezembro de 2022 Eu, Emanueli Sampaio Santiago, Estagiária, matrícula 45505 o digitei, e eu, Marlineide Alexandre da Silva, Servidora requisitada, o conferi.
Marlineide Alexandre da Silva Servidora requisitada Qrcode da audiência: ACESSO AOS TEAMS PELO CELULAR ACESSO AOS TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet 2.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.
Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.
Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; -
11/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
11/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 09:14
Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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08/12/2022 09:13
Juntada de ato ordinatório
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28/11/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2022 11:12
Conclusos para despacho
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20/10/2022 11:45
Juntada de Certidão
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19/08/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 12:01
Conclusos para despacho
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07/07/2022 12:23
Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 09:20 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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01/04/2022 08:39
Juntada de Certidão
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30/03/2022 16:35
Expedição de Carta precatória.
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29/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 08:46
Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 09:20 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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29/03/2022 08:45
Juntada de ato ordinatório
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03/03/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2022 09:06
Conclusos para despacho
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03/12/2021 05:51
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/11/2021 11:30
Mov. [38] - Documento
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21/01/2021 16:53
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2021 16:25
Mov. [36] - Conclusão
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18/01/2021 12:46
Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.
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18/01/2021 12:46
Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.
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18/01/2021 12:34
Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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15/01/2021 10:15
Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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23/12/2020 02:40
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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09/11/2020 22:58
Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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29/10/2020 10:33
Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, verificando atidamente os autos, não foi constatada a regular intimação do requerente. O referido é verdade. Dou fé.
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15/01/2020 20:12
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2020 09:43
Mov. [27] - Conclusão
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25/07/2019 08:22
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2019 17:43
Mov. [25] - Juntada: DA CARTA PRECATORIA
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05/12/2018 13:28
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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04/12/2018 11:16
Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2018 11:21
Mov. [22] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2018 09:48
Mov. [21] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: PELO PRESENTE FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018 ÀS 09H30MIN NOS TERMOS DO ART 334, § 3º DO CPC
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04/06/2018 15:08
Mov. [20] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/12/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 CEJUSC - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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04/06/2018 14:54
Mov. [19] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 27/11/2018 as 11:30. Resumo : EM VIRTUDE DO DIA 27 DE NOVEMBRO SER FERIADO MUNICIPAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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28/05/2018 15:03
Mov. [18] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 CEJUSC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/05/2018 10:54
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC desta comarca para a designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/05/2018 10:54
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC desta comarca para a designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/05/2018 10:54
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC desta comarca para a designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/05/2018 10:54
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC desta comarca para a designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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10/05/2018 10:54
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Remetam-se os autos ao CEJUSC desta comarca para a designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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09/04/2018 12:23
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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09/04/2018 12:22
Mov. [11] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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05/04/2018 13:02
Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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05/04/2018 09:34
Mov. [9] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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05/04/2018 09:02
Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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05/04/2018 09:02
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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13/03/2018 07:55
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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13/03/2018 07:53
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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06/02/2018 14:10
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
06/02/2018 10:13
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
06/02/2018 10:13
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROC. Nº 5.947/18 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
16/11/2017 13:06
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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