TJCE - 3001277-90.2023.8.06.0053

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377462/2025 - AgInt no AREsp 2851224/CE

19/05/2025 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/05/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 377462/2025 - AgInt

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377462 - AgInt no AREsp 2851224 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402092/2025

08/05/2025 11:43

Protocolizada Petição 402092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 377462/2025 -

05/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377462/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 377462/2025

30/04/2025 10:46

Protocolizada Petição 377462/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

17/02/2025 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ