05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA REIS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150623008
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150623008
15/04/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150623008
15/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 10:06

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE (IPMT) em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE (IPMT) em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/05/2024. Documento: 85976644
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr.

Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 DECISÃO Vistos em conclusão. Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50. Recebo a petição inicial e sua emenda por reputar que atenderam aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil.

Dispenso a realização da audiência de conciliação, em razão de não vislumbrar a possibilidade autocomposição sobre o direito deduzido em juízo, incidindo na previsão do art. 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil.

Cite-se o requerido, do inteiro teor da petição inicial, bem como para, querendo, contestar o pedido, oferecendo todos os meios de defesa (art. 335 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.

Havendo contestação, vistas à parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, intimem-se as partes, para que no prazo de 15 (quinze) dias, declinem se pretendem produzir outas provas, sendo vedado o protesto genérico.

Advertindo-as, que em caso de omissão, importará em julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Expediente necessário.

Tauá/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85976644
15/05/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85976644
15/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 22:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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